Moçambique: Governo em prova oral no Parlamento

O Governo de Moçambique, representado pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, está desde esta quarta-feira, na Assembleia da República, numa sessão de respostas às 15 perguntas feitas pelos deputados das três bancadas parlamentares, nomeadamente a Frelimo, partido governamental, a Renamo e o MDM, ambos da oposição.

Neste debate de dois dias, o governo responde a questões que preocupam os deputados da ‘magna casa’ em diversas áreas, principalmente a social e a económica, que mexem com a vida dos moçambicanos.

Partido no poder preocupada com a provisão de medicamentos

A bancada do partido Frelimo, formulou questões que abarcam as áreas de estradas, fornecimento de água, transporte público urbano e provisão de medicamentos. E de acordo com o porta-voz desta bancada, Edmundo Galiza Matos Júnior, as respostas do Governo foram satisfatórias.

Por seu turno, a bancada da Renamo, o maior partido da oposição, questiona sobre as políticas e procedimentos adoptados pelo governo relativamente aos estudos de impacto ambiental, consultas públicas, reassentamentos e responsabilidade social dos grandes projectos de investimento. E o porta-voz desta bancada, José Lopes, faz uma apreciação das respostas do Governo.

A Renamo quer, ainda, detalhes sobre o que está a ser feito em torno do que designa “dívidas inconstitucionais e ilegais que vieram agravar ainda mais o custo de vida dos moçambicanos, que se caracteriza pela subida constante dos preços dos produtos de primeira necessidade”, entre outras questões.

O País vive um clima de incerteza

Para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o País vive num clima de incerteza, pela hipótese de não ser pago o 13° salário na função pública e falta de pagamento de horas extras aos professores, questionando, dessa forma, sobre as diligências que o governo está a tomar para garantir que estes direitos sejam garantidos.

A mais pequena formação política com assentos no parlamento questiona, também, sobre os critérios de definição de prioridades para “aquisição de automotoras e aviões de segmento executivo” sem que isso esteja inscrito no PES de 2017 e respectivo orçamento do Estado.

Refira-se que os debates prosseguem na Assembleia da República até esta quinta-feira, com os deputados a fazerem perguntas de insistência ao Governo.

Hermínio José, Maputo.