Código Negro - espelho do horror do Tráfico Negreiro Transtlântico

Temos entre as mãos um pequeno livro de capa preta e de exactamente 100 páginas. No alto da capa , ocupando cerca de um terço da sua altura, está escrito, em grande letras brancas, “Le Côde Noir”, o Código Negro. Nos outros dois terços da capa encontramos, também em letras brancas, em estilo manuscrito, um dos mais significativos artigos deste Código, em que os escravos são declarados “móveis”. Com efeito, o Código Negro, documento desconhecido por grande parte das humanidade, não é senão, um conjunto de leis emanadas em 1685 pelo rei da França, Luís XIV, para regulamentar a escravatura e manter a disciplina da Igreja Católica Apostólica Romana nos territórios que eram, na altura, de domínio francês.

O livrete que temos entre as mãos é a mais recente edição deste documento publicado em 1998, em França, por ocasião dos 150 anos da abolição do Trafico Transatlântico e da Escravatura em França e nas suas colónias.

O autor desta edição do Código Negro, Jean-Marc Laleta Ballini quis que tivesse uma capa triste, fria e preta para evocar no leitor o seu terrificante conteúdo, assim como os sentimentos de desgosto, de horror e de aflição que a escravatura e o tráfico dos negros lhe transmitem.

Nas 100 páginas desta nova edição, o leitor encontra não só as duas versões do Código Negro (o de 1685 e o retocado de 1724), mas também alguns textos pertinentes, relativos ao Tráfico Negreiro, entre os quais a maldição de Cam que nos recordam que é na Sagrada Escritura que os traficantes negreiros se inspiravam; textos que o autor quis, com esta publicação, tirar do esquecimento a que a História Universal tem condenado tudo o que diz respeito à escravatura.

Mas, porque recordar ao mundo esta triste página da História humana? Que importância assume hoje o Código Negro para as novas gerações, de modo particular para os jovens africanos e afrodescendentes pelo mundo fora? Foi esta a pergunta que pusemos anos atrás, mais precisamente em 1999, a Doudou Diène, senegalês, na altura Director da Divisão de Projectos Interculturais da UNESCO e como tal responsável do projecto a “Rota do Escravo”. Ouçamo-lo então neste som dos nossos arquivos, em que ouvimos também  Luis Sala-Molins, autor do livro "Le Code Noir ou le Calvaire de Canaan".  

Oiça aqui tudo na rubrica "Década dos Afrodescendentes"