Santa Sé na Onu: líderes religiosos contribuem para proteção dos Estados

Nova York (RV) - “A responsabilidade de proteger os próprios habitantes é o objetivo primário dos Estados e do direito penal.” Foi o que disse o secretário vaticano das relações com os Estados, Dom Paul Richard Gallagher, em pronunciamento na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, sobre a avaliação do plano de ação global da Onu para combater o tráfico de pessoas.

“O ponto fundamental do crescimento da responsabilidade de proteger teve início com a declaração da Independência dos EUA em 4 de julho de 1776 e a Declaração dos direitos do homem e do Cidadão da França em 26 de agosto de 1789, em que foi estabelecida a igualdade dos cidadãos perante a lei, e das quais nasceram as bases principais do direito penal de hoje”, explicou o arcebispo inglês.

Portanto, a responsabilidade primária de um Estado é justamente a de proteger a ordem pública, a harmonia social, a vida e a segurança das pessoas e de seus familiares, e este se mostra atualmente um princípio absoluto aceito por todos e, por conseguinte, torna-se necessário evitar que os governos negligenciem essas regras fundamentais de um Estado.

“A 60ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas definiu os três pilares sobre os quais se alicerça o conceito internacional da responsabilidade de proteger e são os seguintes: em primeiro lugar, os Estados têm a responsabilidade de proteger as populações sob sua jurisdição de genocídios, crimes de guerra, limpezas étnicas e crimes contra a humanidade; ademais, a comunidade internacional deve ajudar os Estados nessa tarefa; e, por fim, quando um Estado fracassa nesse objetivo, a comunidade internacional deve então cuidar daquelas populações”, explicou Dom Gallagher.

Nesse caso, o representante vaticano quis fazer uma observação: “No caso em que um Estado decida fazer uma intervenção militar em outro Estado vizinho com o pretexto de aplicar a responsabilidade de proteção, o que se consegue muitas vezes é minar ainda mais a segurança daquela nação e, portanto, isso levanta sérias reservas a propósito”.

Daí, o secretário vaticano das Relações com os Estados evidenciou que diante dessas relações delicadas de responsabilidade de proteção dos Estados, os líderes religiosos assumem um papel importante. No exercício de sua missão eles podem facilitar a justa aplicação destes princípios.

“Os líderes religiosos podem ajudar a sociedade a entender o conceito de responsabilidade de proteção, que faz parte dos valores presentes em todas as grandes religiões do mundo onde são afirmados os princípios éticos de reciprocidade de ajuda. E o primeiro valor é a obrigação por parte de todos de respeitar a vida dos outros e que os governos protejam seus cidadãos”, explicou ainda.

E recordando as palavras do Papa Francisco durante o Encontro inter-religioso (02/10/16) na visita que fez ao Azerbaijão, citou:

“As religiões, ajudando a discernir o bem e a pô-lo em prática com as obras, a oração e o esforço do trabalho interior, são chamadas a construir a cultura do encontro e da paz, feita de paciência, compreensão, passos humildes e concretos. É assim que se serve a sociedade humana. Esta, por sua vez, está sempre obrigada a vencer a tentação de se servir do fator religioso: as religiões jamais devem ser instrumentalizadas e nunca se podem prestar a apoiar conflitos e confrontos.”

E explicou: “Os verdadeiros sentimentos religiosos estão longe de toda e qualquer forma de violência. Há uma ligação inseparável entre o patrimônio jurídico e os verdadeiros valores religiosos, como o reconhecimento dos valores humanos e a fraternidade universal. Portanto, é responsabilidade dos líderes religiosos, como parte de sua missão, promover o reconhecimento daquele patrimônio jurídico universal, que pode também ser chamado direito natural e das obrigações que dele derivam”.

Por outro lado, acrescentou o Arcebispo Gallgagher, os crimes mais vis do Séc. XX se verificaram num momento em que a ideia de Deus e da fraternidade universal, características das grandes religiões, foi substituída por ideologias de superioridade racial ou nacional e de luta de classe.

O representante vaticano concluiu afirmando que “o grande papel que os líderes religiosos podem desempenhar no que concerne à responsabilidade de proteger é o de garantir que as religiões sejam vividas de modo tal que genocídios, crimes de guerra, limpezas étnicas ou crimes contra a humanidade jamais voltem a verificar-se”. (RL)