79% das mortes em conflitos por terra acontecem na Amazônia Legal

Brasília (RV) – O “Atlas de Conflitos na Amazônia” foi apresentado quinta-feira, (28/09) no Centro Cultural Missionário, em Brasília (DF). A publicação é de autoria da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com apoio da Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM).

O material aponta um cenário de embates que perduram anos, agravando a situação agrária na região. Para cada estado da região, é destacado um conflito. No Pará, por exemplo, o Atlas mostra a chacina de Pau D'Arco, ocorrida no fim de maio deste ano; enquanto o massacre de Colniza, de abril passado, representa o estado de Mato Grosso.

A Amazônia Legal, que compreende toda a região Norte mais partes do Maranhão e Mato Grosso, concentrou, em 2016, 79% dos “assassinatos” por conflitos no campo.

O estado de Rondônia, além de concentrar o maior número de assassinatos e de presos, foi o segundo estado com o maior número de agredidos (141 de um total de 571), o segundo estado com mais ameaças de morte (40 de 200) e, junto com o Mato Grosso do Sul, foi o terceiro estado com mais tentativas de assassinato (10).

Os dados também registram que os conflitos por terra cresceram mais de 313% em Tocantins, na comparação com o ano anterior. De 24 ocorrências em 2015, os registram aumentaram para 99.  

Populações tradicionais são as mais ameaçadas

Como afirmado pelo procurador Felício Pontes, “o documento é a demonstração clara de que as políticas públicas não deram certo, ou pior, foram concebidas para dar no que deu. Qual é o fim da linha? É a morte das populações tradicionais".

O procurador revelou que o Atlas será importante para o Ministério Público Federal, que definiu como diretriz para os próximos anos, enfatizar a promoção dos direitos humanos.

 A cada ano, a CPT também publica o caderno de Conflitos no Campo e a região Amazônica sempre ganha destaque. A irmã Osnilda Lima, assessora de imprensa da Repam-Brasil, explica a diferença entre o Atlas que está sendo lançado e o Caderno de Conflitos que a CPT apresenta a cada ano:

“A publicação é uma iniciativa da Articulação das CPTs da Amazônia, com o objetivo de visibilizar, principalmente através de mapas, os conflitos no campo presentes nos nove estados que formam a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Tocantins, Pará, Rondônia, Roraima e partes dos estados de Maranhão e Mato Grosso”.

Mapeamento sistemático de áreas em disputa na Amazônia

“Os dados são disponibilizados anualmente pela Comissão Pastoral da Terra na publicação impressa e digital “Conflitos no Campo Brasil”. Já o “Atlas de Conflitos na Amazônia” tem uma proposta metodológica diferente, pois mostra os conflitos que permaneceram vigentes nos últimos anos nesta região”.

“A partir de um alinhamento técnico com o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, e com a assessoria do geógrafo e professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes-MG), Gustavo Ferreira Cepolini, cada regional da CPT contribuiu no levantamento dos dados para o Atlas, registrando detalhes como: municípios onde o conflito está localizado, nome da comunidade, número de famílias impactadas, identidade (posseiros, sem terra, indígenas, quilombolas etc.), com quem disputavam seus territórios, e outros”.

(ol/cm)