2017-07-28 13:07:00

Tunísia: Votada a lei contra a violência às mulher


Em Tunísia foi votada por unanimidade a lei orgânica contra a violência e mal tratamento da mulher e igualdade do género, anunciou esta quinta feira 27 de Julho a Agencia de noticias (AFP). Segundo a mesma fonte, o objectivo do testo, visa garantir a mulher o respeito a dignidade feminina e assegurar a igualdade de sexo no âmbito do trabalho. A lei introduz medidas específicas sobre a prevenção, punição dos culpados e a protecção das vitimas.

Segundo disse a senhora Simona Lanzioni, indicada pelo Conselho Europeu como vice-presidente da Associação Pangea e membro do Organismo de monitoração da Convenção de Istambul sobre a violência às mulheres, felizmente, do Código Penal tunisino foi suprimida a norma que previa o “matrimónio reparatório” em caso do estupro por parte de um homem contra uma menor.    

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