San Salvador (RV) – Um juiz de El Salvador ordenou na quinta-feira (18/05) a reabertura do caso do assassinato de Dom Óscar Arnulfo Romero e pediu que o único acusado pelo crime – um ex-militar absolvido em 1993 – seja processado pela Promotoria.
A decisão foi tomada depois que a Corte constitucional salvadorenha aprovou no ano passado a Lei da Anistia, que proíbe julgar os responsáveis por crimes e violações de direitos humanos cometidos durante a sangrenta guerra civil, entre 1980 e 1992.
O juiz Ricardo Chicas, do 4º Juizado de Instrução de San Salvador, deixou sem efeito a absolvição por falta de provas do Capitão Álvaro Rafael Saravia - único acusado pelo crime - e pediu para a Promotoria se pronunciar a respeito.
“Esta Lei da Anistia faz alusão mais ao esquecimento dos delitos cometidos do que ao perdão por uma responsabilidade penal”, considerou Chicas em sua resolução sobre o caso de Saraiva, que obteve a suspensão do procedimento judicial contra ele de forma automática.
Dom Romero foi assassinado em março de 1980 enquanto celebrava missa na capela de um hospital em San Salvador.
O prelado denunciava constantemente as violências cometidas pelo exército e por grupos paramilitares na luta contra a guerrilha de esquerda e contra a população e fazia um chamado ao diálogo e à reconciliação.
A guerra civil em El Salvador deixou cerca de 75 mil mortos e milhares de desaparecidos.
(JE/Reuters)
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