2017-04-18 19:36:00

Cabo Verde vai aprovar lei sobre direito humano à alimentação


Cabo Verde deverá ainda este ano aprovar uma lei que garante o direito humano à alimentação adequada, conforme reza a Constituição da República.

Para tal foi constituída uma comissão técnica no seio do Conselho da Segurança Alimentar e Nutricional que com o apoio da FAO, vai elaborar essa proposta de lei.

Hoje os técnicos dessa comissão estão reunidos, na Cidade da Praia, num workshop com o objectivo de reforçar as capacidades e recolher contribuições para o reforço dessa proposta, segundo explicou, a secretária executiva da comissão técnica, Maria Rosa Semedo.

A ideia é que ainda este ano o país possa aprovar essa lei que garante alimentação em quantidade e qualidade adequadas.

Do encontro participam para além dos técnicos da comissão executiva, técnicos do Ministério de Agricultura, Ministério da Saúde e da Segurança Social, do Ministério da Educação e representantes da sociedade civil. 

(Rádio Nova)








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