Cabo Verde vai apresentar relatórios sobre Direitos Crianças e não só

Cabo Verde apresenta em breve os relatórios periódicos sobre o estado da implementação de três convenções designadamente sobre os Direitos da Criança, do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDESC).

Os relatórios que foram elaboradores por uma equipa de consultoras, com o apoio das Nações Unidas, estão em fase socialização num atelier promovido pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania.

Segundo a Presidente da Comissão com os relatórios, Cabo Verde fica em dia com os três pactos. Zaida Freitas adianta que o país ainda não regularizou o incumprimento ou atrasos na apresentação dos relatórios.

Segundo uma das consultoras em matéria de quadro legal, Cabo Verde está muito bem. Mas é preciso trabalhar para que os direitos humanos a vários níveis sejam garantidos e respeitados.

Leida Santos que trabalhou na convenção para os direitos das crianças e no PIDESC aponta algumas áreas onde ainda há défices.

(Rádio Nova - Cabo Verde)