Cabo Verde - Associação Nacional de Municípios reunida

A Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde está reunida na oitava reunião ordinária do conselho geral para a aprovação dos instrumentos de gestão para ano de 2017.

Segundo o Presidente da Associação, Manuel de Pina, o orçamento está estimado em cerca de 44 mil contos, sendo que o foco principal está colocado no combate às construções clandestinas.

A abertura do encontro foi presidida pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire que aproveitou a presença dos autarcas para propor o estabelecimento de parcerias estratégicas de médio e longo prazos para o crescimento económico, emprego e inclusão social.

Fernando Elísio Freire lembrou que o Governo implementou já algumas medidas para garantir maior autonomia dos municípios e melhorar a qualidade de vida das populações.

De entre essas medidas destacou a municipalização da parte das receitas da taxa do turismo e das taxas ecológicas, a isenção do pagamento do IVA sobre investimentos municipais de interesse público e a discriminação positiva dos municípios com baixa base fiscal.

(Rádio Nova - Emissora cristã de Cabo Verde)