Santa Sé: proteção dos civis nas operações de manutenção da paz

Nova York (RV) - A proteção dos civis em cenários de guerra, as atrocidades provocadas por graves crimes internacionais, como o genocídio e a limpeza étnica, e as violências contra as mulheres.

Esses foram os temas no centro do discurso pronunciado esta quarta-feira (26/10) em Nova York pelo observador permanente da Santa Sé na ONU, Dom Bernardito Auza. O arcebispo filipino recordou também a prioridade de um controle eficaz dos armamentos para prevenir os conflitos.

Proteção dos civis

Recordando o discurso do Papa Francisco em 25 de setembro do ano passado na Assembleia Geral da ONU, Dom Auza ressaltou que a proteção dos civis “deveria ser um dos elementos centrais das missões de manutenção da paz”.

Uma análise da evolução dos conflitos mostra que “a maior parte das vítimas é constituída de civis inocentes”, acrescentou. O representante vaticano recordou, em particular, que no início do Séc. XX cerca de 5% das vítimas eram civis. Nos anos 90, mais de 90% eram não-combatentes.

Consequências dos conflitos

Em seguida, o diplomata vaticano indicou as dramáticas consequências dos conflitos: um grande número de vítimas civis, entre as quais muitas crianças, e de deslocados. Entre os efeitos, também a crise que envolve refugiados e migrantes e a destruição de infraestruturas nevrálgicas como escolas e centros de saúde.

Outra chaga recordada pelo prelado foi a da utilização dos civis como armas de guerra, mediante a privação do alimento e dos bens de primeira necessidade. Acrescentam-se a isso, nos cenários de guerras, o desprezo total aos agentes humanitários e aos jornalistas e outras violações do direito humanitário internacional.

Violências contra as mulheres

O observador permanente da Santa Sé na ONU observou que as mulheres e as jovens sofrem, de modo desproporcional, com as devastações provocadas pelos conflitos, sendo um alvo fácil para difundir o medo na sociedade.

O Papa Francisco – disse o arcebispo – recordou que não se deve esquecer outro crime horrendo contra as mulheres: o estupro.

Ademais, Dom Auza ressaltou que “os esforços para evitar que mulheres e meninas de se tornem vítimas de conflitos deveriam ser acompanhados de iniciativas que reforcem o papel das mulheres na diplomacia preventiva”.

O papel da mulher, num contexto de paz e de segurança, não deveria ser considerado um tema “politicamente correto”, mas um elemento essencial para evitar ulteriores dramas e violências.

As possíveis respostas da comunidade internacional em caso de guerras

Após ter ressaltado que em várias regiões do planeta continuam sendo perpetrados crimes como o genocídio e a limpeza étnica, o prelado explicou que a cúpula mundial de 2005 atribui à comunidade internacional a possibilidade de tomar apropriadas ações coletivas no caso em que um Estado não consiga proteger a própria população.

A Santa Sé considera que a aplicação deste princípio é fundamental para a proteção dos civis. Porém, observou, nem sempre tal princípio é conciliável com o da não-intervenção estabelecida pela Carta das Nações Unidas.

O controle das armas para prevenir conflitos

Para prevenir conflitos, proteger os civis, restabelecer a paz e promover a reconciliação, uma estratégia eficaz – explicou – é a do controle dos armamentos. A Santa Sé renova seu apelo aos Estados a limitar a produção, a venda e seu transferimento. Devem também ser tomadas medidas capazes de acabar com o tráfico de armas e financiamentos que, direta ou indiretamente, são a causa de crimes atrozes.

Abusos sexuais por parte de agentes ONU de manutenção da paz

Por fim, o observador permanente da Santa Sé na ONU disse que os casos de abusos sexuais e de outras formas de exploração por parte de agentes das Nações Unidas são profundamente preocupantes.

Apesar das medidas especiais adotadas pelo secretário geral da ONU e pelo Conselho de Segurança, o problema continua sendo grave e deve ser enfrentado com urgência, frisou Dom Auza.

Em particular, devem ser tomadas em consideração maiores medidas preventivas, porque grande parte da credibilidade e da autoridade das operações da ONU de manutenção da paz depende de tais iniciativas.

Por fim, o representante vaticano recordou que o Papa Francisco manifestou apreço pelo empenho dos boinas-azuis nas missões de paz em várias áreas do mundo. (RL)