Acordo Santa Sé - Benin reconhece personalidade jurídica da Igreja

Cidade do Vaticano (RV) - Foi assinado na sexta-feira (21/10) em Cotonou, capital da República do Benin, na sede do Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação, o Acordo Quadro entre a Santa Sé e o Benin relativo ao Status jurídico da Igreja católica no país do oeste da África.

Por parte da Santa Sé assinou o núncio apostólico no Benin, Dom Brian Edaigwe, e por parte do país africano assinou o ministro das Relações Exteriores, Aurélien Agbenonci.

Constituído de um preâmbulo e 19 artigos, o Acordo Quadro garante à Igreja a possibilidade de desempenhar sua missão no Benin. Em particular, é reconhecida a personalidade jurídica da Igreja e de suas Instituições.

Salvaguardando a independência e a autonomia que lhes são próprias, as duas Partes se comprometem a colaborar para o bem moral, espiritual e material da pessoa humana e para a promoção do bem comum. O Acordo Quadro entrará em vigor com a troca dos Instrumentos de Ratificação. (RL)