Bispos venezuelanos: violam-se os direitos fundamentais das pessoas detidas

Caracas (RV) – A Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) manifestou a sua preocupação com a situação carcerária no país e exortou as autoridades a garantirem os direitos dos prisioneiros, conforme estabelecido pela Constituição e pelo Código Penal. O pedido está contido em um comunicado publicado na Festa de Nossa Senhora das Mercês, e assinado pelo Arcebispo de Coro, Dom Roberto Luckert, Presidente da Comissão Justiça e Paz da CEV.

Respeito aos direitos e garantias dos detidos e suas famílias

Exortamos “o Governo, através dos seus órgãos competentes, a respeitar e fazer respeitar os direitos e garantias de que têm direito os detentos e suas famílias”, lê-se no comunicado divulgado pela agência Fides. O texto ressalta: “pedimos aos funcionários para buscar a justiça, o sentido de equidade e a tempestividade no seu trabalho”, porque nas prisões venezuelanas estão sendo violados os direitos básicos dos detidos.

Elencadas todas as dificuldades das prisões

São também elencadas todas as dificuldades das prisões: superlotação, a total ausência de estruturas e regras sanitárias, o uso excessivo da força por parte das autoridades, o atraso nos processos judiciais, a existência de grupos de detentos com a permissão para cometer atividades criminosas dentro da prisão. Além disso, as famílias dos presos sobrem tratamentos “desumanos e degradantes”.

Presos políticos sofrem tratamento severo

Esta situação também foi relatada pela oposição política no Parlamento, de modo particular os prisioneiros políticos sofrem um tratamento severo, com o isolamento. Em 4 de setembro, Tarek William Saab, Defensor do Povo (uma organização para a defesa dos direitos dos cidadãos), denunciou a superlotação das prisões no país, definindo-o de “sem precedentes”, enquanto é superada até dez vezes a capacidade das estruturas penitenciárias, com mais de 30.000 presos em todo o território. Em particular estão envolvidos aqueles que aguardam julgamento e aqueles que esperam ser transferidos para Centros de detenção e ainda estão em delegacias da polícia ou da Guarda Nacional. (SP)