Moçambique: Ministério Público capacita magistrados em Maputo

O Ministério Público (MP) capacita desde segunda-feira 19, até esta quarta-feira 21, quadros da magistratura moçambicana, nos vários domínios da esfera jurídica, a fim de que os mesmos estejam enriquecidos, mais informados e mais actualizados nas áreas do foro administrativo, criminal e cível.

Defender a legalidade no País

As terceiras jornadas jurídicas do Ministério Público decorrem em Maputo, sob o lema "Por um Ministério Público mais Eficiente na Defesa da Legalidade". A Procuradoria-Geral da República fez saber que o evento tem como objectivos garantir a formação dos magistrados do MP, reforçar a capacidade de intervenção dos magistrados, melhorar os mecanismos de prevenção e combate ao crime, sobretudo o transfronteiriço, definir as acções e reforçar os mecanismo de cooperação internacional, entre outros.

Falando à Imprensa na capital moçambicana, o procurador-geral adjunto, Taibo Mucobora, afirmou que o evento constitui também uma oportunidade para que os magistrados identifiquem os constrangimentos relacionados ao seu campo de trabalho, bem como encontrem soluções dos mesmos.

Entre os temas em debate nestas terceiras jornadas jurídicas do Ministério Público, destacam-se a problemática do abate e tráfico de espécies da fauna bravia e flora, prevenção à criminalidade organizada e transnacional, prevenção e combate ao crime de branqueamento de capitais e o papel da comunicação na preservação do ambiente.

Participam do evento pouco mais de 250 pessoas, entre nacionais e estrangeiros, ainda foram convidados países como Angola, Portugal, Cabo Verde, Timor-Leste, Brasil, Macau, Espanha e Estados Unidos da América.

União Europeia financia o evento

Tomam igualmente parte destas jornadas jurídicas, magistrados Ministério Público e Judiciais, quadros da Polícia, representantes da sociedade civil, entre outros.

As jornadas jurídicas do MP acontecem de dois em dois anos e esta edição conta com o apoio financeiro da  União Europeia, por sinal o primeiro parceiro da Procuradoria-Geral da República de Moçambique.

Hermínio José, Maputo.