Fórum Nacional sobre o açambarcamento da terra no Gana

Tem lugar nos dias 23 e 24 de Agosto, em Acra, no Gana, um Fórum nacional sobre o tema do açambarcamento de terras naquele país da África Ocidental. É uma iniciativa da Cáritas nacional, sob os auspícios da Conferência Episcopal do Gana.

O Fórum lançará, entre outros, uma pesquisa nacional sobre casos de açambarcamento de terra na região do Volta e outras partes do Gana. Haverá também uma partilha de informações sobre as melhores práticas de parceria no uso das terras comunitárias numa óptica de acordos de benefício de ambas as partes (win-win) e outros passos necessários para mitigar a situação no Gana.

A referida pesquisa foi preparada pela Cáritas em colaboração com o Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre as Práticas e os saberes indígenas e com a Rede África, Fé e Justiça. Contou também com o apoio financeiro de parceiros internacionais. A pesquisa visava, entre outros aspectos, verificar a posta em acto das recomendações adoptadas pela Conferência Continental sobre Açambarcamento de Terras, que teve lugar no Quénia no passado mês de novembro.

Com o termo açambarcamento de terras entende-se a aquisição de grandes extensões de terra por entidades africanas ou estrangeiras para grandes negócios, deslocando as populações originárias dessas terras. Há sinais de que este fenómeno está a aumentar em Africa e pode comprometer o desenvolvimento sustentável, empobrecendo as populações locais. É também considerado uma das maiores causas de deslocação forçadas e migrações das populações, sobretudo jovens que não vêem esperanças para um futuro melhor.

O Fórum debruçar-se-á sobre todos estes aspectos e sobre como as políticas anteriores de gestão das terras e desenvolvimento económico, altamente condicionadas por forças externas, criaram as condições para o açambarcamento de terras, actualmente.

A análise será feita, também, à luz da encíclica do Papa Francisco, Laudato Si, sobre a atenção a dar à chama “Casa Comum”.

(DA)