“Carta de Porto Alegre” marca mudanças na Pastoral da Aids

Porto Alegre (RV) – Representantes de todo o Brasil reuniram-se em Porto Alegre (RS) no VI Seminário de Incidência Política da Pastoral Nacional da Aids, concluindo no fim de semana.

O evento teve como tema “Formação, engajamento e participação política” e ofereceu aos participantes um espaço de diálogo, reflexão e mobilização centrado no objetivo de responder à pergunta que foi lema do seminário – Política de Aids: Para onde vamos?

Os principais tópicos discutidos durante os três dias de debate foram a defesa da democracia, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a consolidação da rede de atenção básica como forma de descentralizar o atendimento.

De acordo com a coordenação nacional, a intenção é que as deliberações definidas sejam apresentadas à sociedade por meio dos agentes.

“O intuito é que se possa levar essas temáticas às bases, para que comecem a ganhar corpo, tornando-se pauta nas instâncias dos municípios, dos Estados e da União”, afirmou o Frei Luiz Carlos Lunardi, assessor nacional da Pastoral.

Representações

O encontro recebeu agentes de 18 Estados. Dentre eles, a representante da Pastoral na Arquidiocese de Campo Grande (MS), Giovanna Santos, que classificou a participação como “uma experiência maravilhosa”.

“Aprendi muito com os temas abordados e espero levar esse clima fraterno para o trabalho da toda a equipe que está sendo formada em Campo Grande”, declarou.

Na mesma linha, o representante da Arquidiocese de Manaus (AM), Eduardo Soares, ressaltou que o evento é uma oportunidade de partilhar boas experiências.

“A partir de cada realidade, entendemos que podemos melhorar e percebemos que, nesta caminhada, ninguém está sozinho”, disse ele.

“Também precisamos estar atentos ao processo político, sempre atuantes na cobrança para garantir os avanços necessários”, completou.

“Carta de Porto Alegre”

Como resultado das reflexões e dos anseios dos agentes pastorais, foram elaboradas coletivamente três cartas representativas.

Apresentando um balanço do seminário, a “Carta de Porto Alegre” expressa uma mensagem simbólica que reforça o “compromisso com a democracia alicerçada em instituições sólidas, independentes e imparciais” e conclama a população “a se juntar na luta dos movimentos populares no combate à retirada dos direitos sociais, uma conquista histórica e base de uma sociedade democrática”.

Os outros dois documentos são direcionados diretamente à instância política. O primeiro é um manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que dispõe sobre o Novo Regime Fiscal, classificada como “capaz de inviabilizar a saúde pública no Brasil” e “uma ameaça ao SUS e aos direitos do povo brasileiro”.

O segundo, uma carta aberta ao Congresso Nacional, pede o arquivamento do Projeto de Lei 198/2015, que trata como crime hediondo a transmissão intencional do vírus HIV, justificando que “esse tipo de legislação afasta as pessoas da testagem e do tratamento, além de desencorajá-las revelarem sua condição sorológica.”, causando um “impacto negativo” na saúde pública e nos direitos humanos.

Mudança da sede

No encerramento do encontro, Frei Lunardi lembrou que o comando e, por consequência, a sede nacional da Pastoral da Aids serão transferidos da capital gaúcha em outubro próximo. Os regionais Nordeste 1 (Ceará) e Leste 1 (Rio de Janeiro) são os mais cotados para sediar a Pastoral a partir de então.

(pastoral da aids/pe/rb)