CNBB: Publicação sobre direitos dos pescadores

Brasília (RV) - O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), pastoral social ligada à Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou na quarta-feira, 13, o relatório “Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil”. O lançamento ocorreu na sede da Conferência, em Brasília,  e reuniu representantes do CPP, membros de outras pastorais sociais e pescadores ameaçados por conflitos. 

Na abertura do evento, o assessor da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da CNBB, frei Olavio Dotto, destacou a importância do relatório que, de acordo com ele, busca dar visibilidade aos problemas enfrentados pelas comunidades pesqueiras do Brasil. “Este relatório é importante porque dá visibilidade e denuncia os casos de violações aos direitos humanos sociais, ambientais e culturais, bem como as lutas em defesa dos territórios das comunidades pesqueiras", disse.

A publicação traz uma coletânea de informações sobre a violência sofrida pelas comunidades de pescadores e pescadoras artesanais que vivem em águas continentais e ao longo do litoral brasileiro. Nela são abordados os agentes causadores dos conflitos e suas vítimas. Um dos objetivos do relatório, além de dar destaque à análise desses conflitos, é também dar visibilidade às estratégias organizadas pelas comunidades para validar seus direitos sobre os territórios pesqueiros.

“Nesse período em que a gente vive falar de direitos humanos é um pouco complicado, porque estamos vendo que os direitos estão sendo violados todos os dias. No fundo o que nós temos é uma luta sendo travada pelas comunidades tradicionais com todo esse sistema político e ideológico do monopólio da terra, do agronegócio”, criticou o frei.

Além de mostrar a luta permanente pela efetivação dos direitos das comunidades pesqueiras, a publicação também contém informações sobre as ações de enfrentamento realizadas pelos pescadores, grupos de apoiadores e parceiros dessas comunidades. 

“Poder disponibilizar esses conflitos e a situação em que vivem as comunidades pesqueiras e mostrar isso para a sociedade, para que as pessoas tomem consciência disso é muito significativo”, concluiu o assessor. 

Experiências

Ainda durante o lançamento, Clóvis Amorim, pescador e líder comunitário que vive na Comunidade Cajueiro Vila Maranhão, no interior de São Luís (MA), contou um pouco da sua experiência, que também consta no relatório. De acordo com ele, há uma empresa em São Luís que tenta eliminar a Comunidade Cajueiro, com o objetivo de construir um terminal portuário.

Além de ameaçar a comunidade, o porto destruiria cerca de 20 hectares de mangues (dados constam no relatório). Fora isso, também comprometeria mananciais de água potável, provocando fortes impactos ambientais.  “A gente tem a infelicidade de estar ao lado de um grupo que possui um grande empreendimento no Maranhão, o nosso povo tem que resistir!”, clamou o pescador.

Assim como a história do Clovis, o relatório também reúne dados sobre os principais conflitos ambientais que envolvem as comunidades tradicionais pesqueiras em 14 estados brasileiros.

(MJ/CNBB)