Motu próprio sobre competências económico-financeiras

O Papa Francisco aprovou no dia 4 de julho um “Motu Proprio” que implementa a reforma dos organismos vaticanos que se ocupam do controlo e vigilância da Administração dos Bens da Santa Sé.

O novo documento legislativo destina-se a continuar o caminho iniciado com o “Motu Proprio” Fidelis dispensator et prudens (24.02. 2014), com o qual o Papa criou três novos órgãos: o Conselho para a Economia, a Secretaria para a Economia e o Setor do Revisor Geral.

O documento publicado por Francisco, neste sábado, reflete a necessidade de definir melhor a relação entre a Administração do Patrimônio da Sé Apostólica e a Secretaria para a Economia.

O princípio fundamental das reformas, particularmente com base no atual “Motu Proprio”, é garantir uma distinção clara e inequívoca entre o Controle e a Supervisão, por um lado, e a Administração dos Bens, por outro.

Portanto, o “Motu Proprio” do Papa Francisco especifica as competências pertencentes à Administração do Patrimônio da Sé Apostólica e descreve melhor o papel primordial do controle e fiscalização da Secretaria para a Economia.

(MT)