Motu Proprio sobre abusos: um chamado à responsabilidade

Cidade do Vaticano (RV) – “Um passo importante que consolida e amplia a resposta da Santa Sé em relação a estes terríveis casos de abusos sexuais cometidos por clérigos contra menores”.

Assim o Presidente do Instituto de Psicologia da Pontifícia Universidade Gregoriana e membro da Comissão Pontifícia para a Tutela de Menores, Pe. Hans Zollner S.J.,  comenta a publicação do Motu Proprio “Como uma mãe amorosa” do Papa Francisco, que determina a remoção do cargo de bispos “negligentes” em relação a abusos de menores.

Normas reiteradas e sublinhadas

“O Motu Proprio reafirma as normas que já são estabelecidas pelo Direito Canônico, as fortalece e evidencia a sua aplicação”, explica Padre Zollner.

“Dirige-se de fato, com clareza, aos Bispos e aos Superiores Maiores das Congregações religiosas, convidando-os a fazer todo o possível para que os abusos não ocorram e os abusadores sejam entregues à justiça com o devido processo, quer por parte das autoridades eclesiásticas como daquelas civis”.

A responsabilidade dos bispos

“O pedido deste documento papal – explica Padre Zollner – é da Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores. De fato, desde o início de seus trabalhos,  os membros da Comissão haviam sublinhado a importância deste tema. É uma das questões mais prementes e, sobretudo no âmbito anglo-saxão, estabelecer a responsabilidade dos bispos é percebido como um elemento chave para demonstrar a intenção clara e decidida da Igreja de combater o mal advindo destes atos terríveis”.

“A Comissão – explica o sacerdote jesuíta – de fato discutiu e depois apresentou ao Santo Padre as nossas propostas a este respeito e também promoveu a reflexão jurídica sobre a ligação entre a jurisprudência sobre estes casos nos vários Estados e o Direito Canônico.

O consideramos como um passo encorajador por reiterar e enfatizar o princípio da responsabilidade que têm os Ordenados, os Bispos e os Superiores Maiores, de seguir aquilo que a norma canônica prescreve”.

Medida corajosa que ajuda a comunidade

“Como bispo diocesano, considero este Motu Proprio do Papa uma medida corajosa que nos dá grande serenidade”, afirmou por sua vez o Arcebispo Metropolita de Malta e Presidente do Colégio para o exame dos recursos junto à Congregação para a Doutrina da Fé, Dom Charles J. Scicluna.

“Não somente nos convida à diligência e à responsabilidade em nosso ministério pastoral – avalia – mas nos dá também a garantia de um procedimento em caso de denúncias por falta de cumprimento da diligência no nosso ministério. É de fato prevista uma investigação e depois a decisão de um apropriado Colégio de juristas. É uma palavra de responsabilidade mas também uma palavra com a qual o Papa quer estar muito próximo às comunidades no caso em que algumas coisas não sejam respeitadas”.

Servos, não príncipes

“Na história do compromisso da Santa Sé contra os abusos – acrescenta Scicluna – é uma etapa que diz uma palavra muito forte sobre a corresponsabilidade e chama em particular nós bispos, às exigências da proteção das crianças e dos adultos vulneráveis. É parte essencial do ministério de pastor tutelar o rebanho, mas também ser responsáveis em relação ao Senhor e à comunidade”.

“Este Motu Proprio – conclui o Arcebispo de Malta – recorda a nós prelados que somos servos da comunidade e não “príncipes” da diocese. Temos deveres e responsabilidades e devemos estar sempre prontos diante de quem temos esta obrigação”. (JE/FC)