Bispos contra fechamento do maior campo de refugiados do mundo

Nairóbi (RV) - “O fechamento do campo de refugiados de Dadaab, sem dúvida, terá consequências não somente para centenas de milhares de refugiados, mas para toda a região”, afirmam os bispos do Quênia, numa declaração em que expressam sua contrariedade ao anúncio do Governo de Nairóbi de fechar o maior campo para refugiados do mundo.

Depois de recordar que "durante anos o Quênia tem estado na vanguarda no esforço humanitário para acolher os refugiados de países vizinhos e não só", os bispos lembram os princípios da Constituição do Quênia e as obrigações internacionais decorrentes da Convenção da ONU sobre os refugiados de 1951 e da Organização pela Unidade Africana (que se tornou entretanto União Africana), de 1968, que "obriga o governo a proteger os refugiados durante a sua permanência no Quênia, proíbe todas as formas de retorno forçado, e mantém o caráter civil e humanitário dos campos de acolhimento".

"Em conformidade com as obrigações nacionais e internacionais, bem como com os ensinamentos católicos, pedimos ao governo para demonstrar um compromisso sincero com as necessidades de todos, sem distinção, especialmente dos refugiados", sublinham os bispos.

Motivações

Se o Governo queniano justificou a decisão de fechar os campos de acolhimento por razões de segurança nacional, os bispos reconhecem "as preocupações reais do governo e apreciam a determinação de reforçar a segurança, mas isso deve ser feito em favor do cuidado e da proteção de todos aqueles que vivem dentro das fronteiras do Quênia".

Os bispos recordam outro artigo da Constituição, o 228, que afirma: "devemos buscar a segurança nacional em conformidade com a lei e com pleno respeito das regras legislativas, democráticas, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais".

Tendo reafirmado o seu compromisso de colaborar com as autoridades para encontrar "soluções sustentáveis a longo prazo para os refugiados", os bispos concluem pedindo ao governo que reconsidere a sua decisão e prossiga no caminho do diálogo para "garantir uma repatriação voluntária e serena dos refugiados" que assim desejarem. Enquanto isso, recomenda a reativação do Departamento para os Assuntos de Refugiados.

(BF/Agência Fides)