Crime de abuso sexual deve ser denunciado às autoridades, diz Comissão para Menores

Cidade do Vaticano (RV) – Existe “a responsabilidade moral e ética em denunciar às autoridades civis os supostos abusos” cometidos por sacerdotes contra menores. Este é o teor da declaração divulgada nesta segunda-feira (15/02), pela Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores, escrita pelo seu Presidente, o Cardeal estadunidense Sean O'Malley, OFM Cap, juntamente com os outros membros.

“Como o Papa Francisco afirmou claramente” em 27 de setembro – lê-se no comunicado – “os crimes e pecados dos abusos sexuais contra menores nunca devem ser mantidos em segredo. Garanto a zelosa vigilância em proteger as crianças e a promessa da plena responsabilidade para todos”.

Responsabilidade moral e ética em denunciar às autoridades

O texto prossegue afirmando que “nós, o Presidente e os outros membros da Comissão, desejamos afirmar que as nossas obrigações, de acordo com o direito civil, devem ser certamente respeitadas, mas além de tais vínculos, temos todos a responsabilidade moral e ética de denunciar os supostos abusos às autoridades civis que têm a missão de proteger a nossa sociedade”.

Obrigatoriedade em denunciar nos EUA

“Nos Estados Unidos – prossegue a declaração – a Carta dos nossos bispos sobre a proteção das crianças e dos jovens (adotada em Dalas em 2002 e atualizada em 2011), afirma claramente a obrigação para todas as dioceses/eparquias e para todo o pessoal, de denunciar às autoridades civis os suspeitos de abusos. Esta obrigação é reafirmada a cada ano durante a nossa assembleia de novembro, em uma sessão de formação para os novos bispos e em cada mês de fevereiro a Conferência Episcopal organiza um segundo programa de formação para os novos bispos onde reitera de modo claro e explícito tal obrigação”.

Iniciativas de prevenção e material educativo

“Como Comissão consultiva do Santo Padre para a Tutela dos Menores – explica o comunicado – recentemente compartilhamos com o Papa Francisco uma vasta panorâmica das iniciativas educativas por ela promovida no decorrer dos últimos dois anos pelas Igrejas locais, e reiterada a disponibilidade de seus membros em fornecer este material para cursos oferecidos em Roma, compreendido, entre outros, o programa anual de formação para os novos bispos e para os  escritórios da Cúria Romana para que possam utilizá-los em seu trabalho para a proteção dos menores”.

(JE)