Maputo: Amnestia Presidencial para mil prisioneiros no Natal

Mocambique: Chefe do Estado ordena soltura de mil prisioneiros por ocasião do Natal

São postos em liberdade esta quinta-feira 24, em Maputo, os primeiros cidadãos nacionais e estrangeiros,  que beneficiaram da aministia condedida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando da apresentação do seu Informe Sobre o Estado Geral da Nação, acto que decorreu na Assembleia da República no dia 17 de Dezembro em curso.

Trata-se de 158 ( de um universo de mil) presos que se encontram a cumprir suas penas no Estabalecimento Penitenciário da Província de Maputo, vulgo Cadeia Central da Machava.

Estes beneficiários do induto presidencial foram soltos esta quinta-feira numa cerimónia presidida pelo ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, Abdul Remane Lino de Almeida que se fez acompanhar pelos representantes do comdando-geral da Polícia da República de Moçambique. Igualmente o acto foi testemunhado por magistrados séniores do Tribunal Supremo e da Procuradoria-Geral da República.

Nyusi Perdoa por ocasião do Dia da Família

Importa realçar que no dia 17 de Dezembro corrente, o Presidente da República decidiu indultar penas de prisão de mil cidadãos nacionais e estrangeiros condenados à prisão efectiva, que padecem de doenças graves  e terminais e não só.

Foram igualmente abrangidos pelo perdão presidencial idosos e jovens que cumpriram metade ou quase metade da pena que lhes foi imposta e que se mostram reabilitados e prontos para regressar ao convívio social.

A medida, levada a cabo pela primeira vez pelo Presidente da República, enquadra-se na tolerância, espírito de perdão e como forma de celebrar o valor da vida e tem como suporte a Constituição da República que confere ao Chefe do Estado o poder extraordinério de extinguir parcial ou totalmente, as penas aplicadas judicialmente , exercendo deste modo e administrativamente o poder do Mais Alto Magistrado da Nação.

“Para que o dia da família seja um verdadeiro momento de reunificação familiar, esta medida produzirá os seus efeitos a partir de 24 de Dezembro do ano em curso”, enfatizou o Chefe do Estado no dia 17 de Dezembro aquando da apresentação do Informe Sobre o Estado Geral da Nação.

Hermínio José, Maputo.