Morosidade é o grande problema da justiça cabo-verdiana

A bastonária da ordem dos advogados de Cabo Verde, Leida Santos, adiantou esta 3ª feira que apesar dos investimentos feitos nos últimos anos no sector da justiça, a situação é ainda preocupante.

Leida Santos falava aos jornalistas depois de ter estado em audição parlamentar em sede da Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social, no âmbito da preparação para o debate sobre Estado da Justiça a ter lugar no decurso desse mês.

Conforme adiantou a morosidade é o grande problema da justiça cabo-verdiana.

Leida Santos defende a necessidade de criação de mecanismos para saber as causas da morosidade  e assim  poder combater esse problema.  

Durante a audição a bastonária da Ordem dos advogados falou também dos estatutos dos magistrados judiciais e do Ministério Público, um assunto que também está a gerar alguma polémica.

Leida Santos disse que a opinião da Ordem é que ainda é cedo para também se mexer nos estatutos em vigor.

Refira-se que os projetos de proposta de lei que aprovam os estatutos dos magistrados, foram aprovados na passada quinta-feira pelo Conselho de Ministros. Ontem o procurador-geral da República, Óscar Tavares  disse que a proposta falha na forma e no conteúdo, pelo que não está em condições de ser aprovado.