2015-10-07 10:23:00

África do Sul: Bispos por uma taxa em apoio aos pobres


Uma reforma tributária no sentido fortemente redistributivo que taxe as faixas mais ricas da população em favor das classes mais pobres e desfavorecidas. É o que estão a pedir os Bispos sul-africanos em relação à anunciada reorganização das regras fiscais com que o governo de Pretória se propões recolher mais receitas a serem alocadas aos serviços sociais.

Não ao aumento do IVA
A intenção do executivo é que a maior parte das receitas deve servir, entre outras coisas, para financiar o projecto de cobertura de saúde universal. Entre as medidas em estudo para este fim está o aumento do IVA que, contudo, como destacado num documento da Comissão Justiça e Paz da Conferência Episcopal (SACBC), seria feito à custa precisamente dos grupos sociais mais vulneráveis. Para o episcopado deve-se sim focar numa tributação progressiva, enquanto que o aumento do IVA deveria seguir, e não preceder, a criação de um sistema de segurança social digno desse nome.

Actualizar a cesta dos bens diferenciados
"Nós ainda estamos à espera de ver as medidas de transferência das riquezas necessárias para enfrentar de maneira completa e eficaz o problema de segurança alimentar e assegurar a alimentação adequada para os pobres na África do Sul", afirma a Comissão Episcopal. "Até que isso não seja alcançado do lado da despesa pública, continuaremos  a mostrar solidariedade com os pobres que trabalham e os desempregados". Desta forma, os Bispos Sul-Africanos pedem também para que se alargue e actualize regularmente a cesta dos bens de primeira necessidade diferenciados.

O apoio dos Bispos sul-africanos ao combate contra a corrupção
A intervenção da Comissão Justiça e Paz sobre a reforma tributária é apenas a última das intervenções do episcopado sul-africano em algumas questões sociais prementes do país. Nos últimos dias, o presidente da Comissão, Dom Abel Gabuza. Tinha anunciado a adesão à marcha contra a corrupção organizada aos 30 de setembro, por vários grupos da sociedade civil, denunciando a inadequada acção governamental contra este flagelo que se já tornou endémico na África do Sul. (BS)








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