Dili - Santa Sé e Timor Leste assinam Acordo sobre Igreja no País

Timor Leste comemora neste sábado 15 de Agosto, 500 anos de evangelização. O Legado do Papa para este importante evento, Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado do Vaticano, encontra-se desde ontem no País, depois de uma etapa na Indonésia.

Intenso o programa que tem vindo a desenvolver. Missa com os seminaristas; mensagem aos jovens, Eucarístia com os religiosos, assinatura do Acordo entre a Santa Sé e a República de Timor.

O acordo foi assinado nesta sexta-feira, 14, no Palácio do Governo, em Dili, na presença de diversos dignitários da Igreja e do Estado. Os signatários foram o Cardeal Parolin em representação da Santa Sé e da parte do Estado de Timor Leste, o Primeiro Ministro, Rui Maria de Araújo.

O Acordo que consta de um preâmbulo e de 26 artigos, tem como pano de fundo as boas relações entre a Santa Sé e Timor Leste e o papel histórico e actual desenvolvido pela Igreja católica na vida da nação ao serviço do desenvolvimento da pessoa humana. Com base nisto define e garante o estatuto jurídico  da Igreja católica no País em vários âmbitos, entre os quais o matrimónio canónico, os lugares de culto, as instituições católicas de instrução e educação, o ensino da religião nas escolas, a actividade assistencial-caritativa  da Igreja, a pastoral nas forças armadas, prisões e hospitais, e ainda o regime patrimonial e fiscal.

O Acordo entrará em vigor quando se fizer a troca dos instrumentos de ratificação entre as partes signatárias.

(DA)