Zambia – Bispos lançam apelo para a liberdade de imprensa

A Conferência Episcopal da Zâmbia aderiu a um pequeno almoço de 23 organizações civis que estão a lutar pela liberdade de expressão e de imprensa e a favor duma revisão das actuais normas neste domínio. As associações da sociedade civil pediram a revisão de algumas leis que dificultam a liberdade de difusão de informações a nível mediático, assim como o cancelamento de alguns elementos  do Código penal e do Código de processo penal. Esses instrumentos jurídicos remontam à época colonial e revelam-se hoje anacrónicos porque particularmente repressivos em relação à liberdade de imprensa.

A Igreja católica – afirma o P. Freeborn Kibombwe, membro da Conferência episcopal zambiana, quer um País em que a população possa exprimir-se livremente. Para não penalizar a liberdade de expressão é, portanto, necessário dar início a uma campanha tendente a solicitar a atenção do governo para esta área.

Recorde-se que já em 2013 os bispos da Zâmbia tinham lançado um apelo ao Governo, pedindo a aprovação de uma nova Constituição em que fosse garantida “a liberdade de expressão, de associativismo e de consciência”. “O Governo – afirmavam há dois anos depois os prelados – tem a imprescindível obrigação de promover e respeitar os direitos humanos dos cidadãos”. “A situação dos direitos humanos no País – sublinhava, por fim a Conferência Episcopal da Zâmbia, está a deteriorar-se de forma preocupante”, devido ao uso arbitrário do poder da parte dos expoentes governamentais: intimidação e ameaças contra todos aqueles que não são filo-governamentais; deportações de sacerdotes católicos que, nas suas homilias, criticam o Governo...

Por outro lado, o empenho da Igreja na Zâmbia no sector da informação é notável, também graças à acção da Catholic Media Service, o organismo episcopal que coordena os vários medias católicos no País e promove novas tecnologias de comunicação em todas as dioceses locais. De entre os organismos mais relevantes, se assinala a Casa de produção Catholic Media Services Television Production Studios. Além disso, a Igreja na Zâmbia dispõe de sete emissoras radiofónicas, cinco diocesanas e duas religiosas, entre as quais “Chikuni Radio” gerida pelos jesuítas no País.

(DA con SEDOC)