Cabo Verde quer proteger propriedade intelectual e criação nacional

Cabo Verde vai introduzir a lei da cópia privada, que prevê o pagamento de uma taxa de compensação pelo uso da obra como forma de financiar a cultura.

A informação foi avançada hoje pelo ministro da Cultura, Mário Lúcio Sousa, depois de ter presidido o acto de abertura do Primeiro Fórum Cinemídia, a decorrer na Cidade da Praia.

Segundo Mário Lúcio com essa lei o Governo quer proteger a propriedade intelectual e criação nacional e ter também uma fonte de financiamento para garantir que continue a haver criações em Cabo Verde.

A previsão é para em Outubro a proposta seja apresentada ao parlamento.

O anúncio do ministro da cultura, Mário Lúcio Sousa sobre a introdução da lei da cópia privada em Cabo Verde, feito no quadro do primeiro fórum Cinemidia, um evento que visa a criação de uma visão única para o sector do cinema e do audiovisual.