A Fé e a ciência perante as superstições religiosas

As crenças supersticiosas podem ir para além do campo intelectual sobretudo quando se trata de julgar os actos de feitiçaria e mágico-eligiosos. Dessa experiencia não escapam intelectuais mesmo os do campo jurídico. Geralmente constata-se nos juristas africanos atitudes de fuga do julgamento dos ditos actos de feitiçaria e mágico-religiosos por motivos supersticiosos. O problema parte da falta de dados e de instrumentos legais e adequados para incriminar ou para incriminar os acusados.

Em todas as tentativas de perseguição dos actos de feitiçaria e dos actos mágico-religiosos com base em leis modernas, falta a definição legal desses actos e dos ditos comportamentos feiticistas para os transformar em infracção que pode ser perseguida à luz da lei e do código penal para aplicar sanções adequadas. Se olharmos para o caso da Cote d’Ivor que parece ser o Pais africano mais avançado na legislação sobre actos de feitiçaria e mágico-religiosos, encontramos varias deficiências como aquela que revela o artigo 246 do código penal desse pais e que não é outra coisa senão a aplicação do que a lei penal colonial aplicava às pessoas acusadas de práticas de actos de feitiçaria e mágico-religiosos.

 

Se nos chamados actos de feitiçaria enquanto actos malignos forem incluídas as acções benignas dos médicos tradicionais dos sacerdotes tradicionais que usam a magia para curar, para tentar prever o futuro, encontramos uma disparidade muito grade entre o conceito tradicional africano de actos mágico-religiosos e o actos de feitiçaria propriamente ditos. Isso significa que os actuais governos africanos, ao procurar legislar sobre os actos de feitiçaria e mágico-religiosos deverão dedicar uma particular atenção ao estudo desses fenómenos para evitar os erros cometidos durante o período colonial seja pelos legisladores coloniais seja por aqueles missionários que viam feitiço em toda e qualquer erva que os africanos manejavam para alimentar-se ou para curar doenças.

 Dito isso não se deve minimizar a existência, em África, de actos de feitiçaria que com base na superstição dividem famílias, promovem invejas, calúnias que levam a torturas e homicídios como no caso das crianças e anciãos acusados sem evidência de práticas de feitiçaria. Para todos o melhor remédio é a evangelização em que a fé se une à ciência através do estudo e da erradicação do analfabetismo e da superstição religiosa usada por muitas seitas religiosas.