C9: Novo dicastério integrará mídias vaticanas

Cidade do Vaticano (RV) – A tutela dos menores e a reforma da mídia vaticana, foram temas tratados na 10ª reunião do Conselho dos 9 Cardeais, concluída na manhã desta quarta-feira (10/06). O Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Padre Federico Lombardi, apresentou aos jornalistas os pontos tratados pelo grupo de Cardeais, instituído pelo Papa Francisco para auxiliá-lo no governo na Igreja e para estudar uma reforma da Cúria Romana. O Santo Padre participou de toda a reunião, à exceção da manhã desta quarta-feira.

Tutela dos menores

Durante o encontro realizado desde a última segunda-feira, no Vaticano, o Presidente da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, Cardeal Sean Patrick O'Malley, apresentou ao Conselho dos 9 um relatório sobre a proposta “em relação às denúncias de abusos de poder episcopal”, preparada pelo próprio organismo. O relatório englobava também “uma proposta sobre o tema das denúncias dos abusos sexuais em menores e adultos vulneráveis por parte do clero”.

Tais documentos foram aprovados pelo Santo Padre que, como declarou Padre Lombardi,  concedeu a autorização para que “sejam fornecidos recursos adequados para se alcançar este objetivo”. Fica estabelecido, portanto, “que a competência de receber e analisar as denúncias de abusos de poder episcopal pertence às Congregações para os Bispos, para a Evangelização dos Povos ou para as Igrejas Orientais e todas as denúncias devem ser apresentadas à Congregação apropriada. Também foi aprovado outro ponto, como acrescentou o porta-voz vaticano:

“Que o Santo Padre dê um mandato à Congregação para a Doutrina da Fé para julgar os bispos em relação aos delitos de abuso de poder. Portanto, as denúncias às três Congregações, mas o julgamento é feito após pela Doutrina da Fé que, como sabemos, tem também uma natureza de Tribunal”.

Também foi autorizada a instituição de uma nova Seção Judiciária dentro da Congregação para a Doutrina da Fé, a nomeação de pessoal permanente, de um secretário para assessorar o Prefeito em relação ao Tribunal. Previsto também um período de cinco anos, em vista de ulteriores desenvolvimentos das propostas. Padre Lombardi, contudo, sublinhou a novidades das novas disposições:

“No Código de Direito Canônico provavelmente existiam elementos, mas até agora não existia um procedimento, não havia uma indicação de competências específicas. Portanto, este é um passo muito importante”.

Reforma da mídia vaticana

Após o relatório do Diretor do Centro Televisivo Vaticano e Presidente da Comissão para os Meios de Comunicação vaticanos, Mons. Dario Viganò, foi apresentado um projeto de reforma a ser implementado em quatro anos, que prevê “a salvaguarda dos funcionários e uma integral integração das instituições”:

“As instituições envolvidas são o Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, a Sala de Imprensa, a Rádio Vaticano, o Centro Televisivo Vaticano, o L’Osservatore Romano, o Serviço Fotográfico, a Livraria Editora Vaticana, a Tipografia Vaticana e o Serviço Internet. Portanto, todas as instituições do tipo midiático comunicativo estão inseridas neste projeto. O Conselho dos Cardeais expressa ao Santo Padre Francisco um parecer positivo e isto também no que tange aos tempos de implementação, que prevê nos próximos meses a constituição do Dicastério e as nomeações necessárias para o início do processo. Portanto, se prevê a constituição de um Dicastério, para o qual  não existe ainda um nome fixado – Secretariado, Conselho, Secretaria, não existe uma especificação em relação a isto – e que se ocupe do conjunto das mídias e das comunicações da Santa Sé e que assim administre este processo de gradual integração das instituições, até chegar a um novo ordenamento, em um período previsível de 4 anos, evidentemente em passos graduais”.

Esboço de uma nova Constituição

Outro tema tratado nesta 10° reunião do C9, da qual o Papa Francisco participou, exceto na manhã desta quarta-feira, foi o esboço do preâmbulo da nova Constituição, que será ulteriormente elaborada, o que envolve reformas no campo econômico-financeiro. A este respeito, o Prefeito da Secretaria para a Economia, Cardeal George Pell, apresentou um relatório onde referiu a criação de três grupos de trabalho para a análise das entradas e dos investimentos, para a gestão dos três grupos dos recursos humanos e para o estudo dos sistemas informáticos existentes. Foi apresentada ainda uma comunicação de Padre Michael Czerny, do Pontifício Conselho para a Justiça e a Paz, a propósito da publicação da nova Encíclica do Santo Padre. Padre Czerny – acrescentou o Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé -, também explicou que, por desejo do Santo Padre, foram organizados alguns envios via e-mail, introduzidos por uma carta do Cardeal Peter Turkson, “para informar os Ordinários de todo o mundo sobre a publicação da Encíclica e dar a eles sugestões e subsídios – em particular sobre o ensinamento e os pronunciamentos precedentes do Papa Francisco sobre o tema do ambiente – de forma que os bispos e episcopados possam sentir-se preparados para a publicação do novo documento”.

A próxima reunião do Conselho dos Cardeais está prevista para se realizar de 14 a 16 de setembro de 2015. (JE)