Santa Sé e EUA assinam acordo contra evasão fiscal


Cidade do Vaticano (RV) - Santa Sé e Estados Unidos assinaram, nesta quarta-feira (10/06), um acordo contra a evasão fiscal.


 
É a assinatura de um documento que o comunicado oficial define como histórico. O texto foi assinado pelo Secretário das Relações com os Estados, Dom Paul Richard Gallagher, e pelo Embaixador dos Estados Unidos junto à Santa Sé, Kenneth F. Hackett.
  
O objetivo do acordo “é melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais e a troca de informações fiscais na implementação do Foreign Account Tax Compliance Act statunitense (Fatca)”.

“Este documento, o primeiro acordo formal intergovernamental entre Santa Sé e Estados Unidos, sublinha o compromisso dos dois países em promover e assegurar um comportamento ético no campo financeiro e econômico. Em particular, o acordo servirá para prevenir a evasão fiscal e facilitar o cumprimento dos deveres fiscais dos cidadãos estadunidenses que desempenham atividades financeiras no Estado da Cidade do Vaticano”, destaca a nota.

“Garantir o pagamento dos impostos e prevenir a evasão fiscal têm uma importância econômica fundamental para toda comunidade, porque as receitas fiscais e as despesas públicas adequadas são indispensáveis para que os governos se tornem instrumentos de desenvolvimento e solidariedade, incentivem o crescimento do emprego, apoiem as atividades comerciais e caritativas e forneçam sistemas de seguro social e assistência aos membros vulneráveis sociedade”, sublinha ainda o comunicado oficial.

A nota conclui reiterando que “num contexto de globalização econômica” é “fundamental reforçar a troca de informações a fim de prevenir a evasão fiscal”, ressaltando que o acordo entre Santa Sé e EUA se baseia “nos padrões globais atualizados para reduzir a evasão fiscal offshore através da troca automática de informações fiscais”. (MJ)








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