Motu proprio do Papa: revisão do Estatuto da Previdência vaticana

Cidade de Vaticano (RV) – Foi publicada, nesta sexta-feira, no Vaticano, a Carta Apostólica do Papa Francisco, em forma de “Motu Proprio”, sobre a Revisão do Estatuto do Fundo da Previdência Social Vaticana.

Segundo o Padre Federico Lombardi, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, “esta revisão diz respeito às mudanças no Estatuto, à luz das novidades realizadas nestes últimos tempos, inerentes às entidades da Administração do Vaticano, à constituição do Conselho para a Economia e da Secretaria para a Economia”.

A Previdência vaticana não muda

O Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé destaca ainda “que se trata de mudanças apenas no Estatuto e não no Regulamento, em vigor, da Aposentadoria dos funcionários do Vaticano. Logo, as mudanças referem-se à estrutura da Administração e não ao serviço prestado pelos funcionários, em vista da Aposentadoria.

Novidades principais

A primeira novidade, afirma o Padre Lombardi, concerne ao Presidente do Fundo de Aposentadoria Social, que, agora, será nomeado diretamente pelo Papa, por um mandato de cinco anos, renovável por mais um quinquênio. O Santo Padre escolherá um dos três candidatos propostos pelo Conselho para a Economia, o coordenador do Conselho para a Economia. Os candidatos não deverão ser exclusivamente Cardeais ou Eclesiásticos, mas até mesmo leigos. (MT)