Burundi: sim do Tribunal para o terceiro mandato de Nkurunziza

Burundi. Depois de dois dias de trégua, centenas de manifestantes retornaram na última segunda-feira nas ruas da capital Bujumbura, para protestar contra a tentativa do Presidente cessante, Pierre Nkurunziza, para obter um terceiro mandato nas próximas eleições de Junho, em violação da Constituição. Segundo fontes da Cruz Vermelha, nas manifestações, pelo menos três pessoas morreram, enquanto que os feridos seriam 45.

Quase todos os dias se verificam  protestos e tumultos. Os Estados Unidos, a União Europeia e diversos países da região convidaram ao Presidente cessante para retirar a candidatura para não pôr em perigo os acordos de paz que puseram fim à sangrenta guerra civil. A terceira candidatura de Nkurunziza está ligada, pelo menos em parte, aos inquéritos feitos pela Rádio popular da capital sobre algumas execuções contra civis e escândalos financeiros de desvio de fundos públicos.

Entretanto, o Vice-Presidente do Tribunal Constitucional Nimpagaritse, fugiu do país depois de denunciar a pressão da Presidência para a emissão de uma sentença favorável a Nkurunziza.

Segundo Enrico Casale, jornalista da revista “África” dos Padres Brancos, não era descontado que o Tribunal Constitucional aprovasse a candidatura para um terceiro mandato, mas - na verdade - as pressões sobre este órgão do Estado do Burundi eram tão fortes que, finalmente, o próprio Tribunal Constitucional cedeu. Fiquei impressionado esta manhã, disse Casale, de ler a notícia de que precisamente para escapar dessas pressões de carácter político o vice-presidente do Tribunal Constitucional teve de fugir do Burundi para evitar ter de tomar uma decisão que não partilhava.

Fundamentalmente, a contestação que se faz ao presidente é a de se recandidatar. Nkurunziza diz que, na verdade, seria apenas a segunda candidatura, não considerando o primeiro mandato. Este tipo de protesto não é apenas típico do Burundi: também noutros estados houve contestações semelhantes. É o caso do Togo onde se recandidatou o presidente Faure Gnassingbe com protestos da Oposição. Mas também no Burkina Faso, onde no ano passado Blaise Compaoré tentou impor-se para um terceiro mandato, mas os manifestantes obrigaram-no a sair. O que se contesta a estes presidentes é o apego ao cargo, o apego à poltrona. A sociedade civil e política, sobretudo a mais transparente e honesta, já não aceita mais estes presidentes que, uma vez instalados, não querem mais deixar o poder. Em África existe uma consciência crescente da necessidade de alternância no poder e, portanto, uma maior democracia e transparência. (BS)