Moçambique: Parlamento aprova Orçamento do Estado

A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, 28, na generalidade, com 135 votos favoráveis da Frelimo (partido no poder) e 95 contra da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o Orçamento do Estado para o presente ano económico.

O documento apresentado ao Parlamento pelo Conselho de Ministros, fixa como despesa global 226,4 mil milhões de meticais, dos quais 160, 7 mil milhões constituem receitas e 65,7 mil milhões défice.

Os sectores prioritários inscritos no Plano Economico e Social (PES) vão absorver 63, 5 por cento deste Orçamento, totalizando pouco mais de 124 mil milhões de meticais, contra 98, 6 mil milhões do ano 2014.

Com esta proposta, o Governo moçambicano espera melhorar a qualidade de afectação de recursos públicos por meio de aperfeiçoamento dos processos de planificação, avaliação e selecção de projectos de investimento e uma maior sincronização dos grandes projectos ao Plano Integrado de Investimentos-2014-2017.

Falando no Parlamento, no encerramento do debate sobre o Plano Economico e Social e Orçamento do Estado, o Primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, afirmou que as propostas do PES e do OE para 2015 foram elaboradas criteriosamente de modo a responderem às preocupações dos moçambicanos.

As bancadas divergem

Entretanto, a bancada parlamentar da Frelimo, afirma que estes dois documentos aprovados foram muito bem elaborados e que para além de estarem em sintonia com o Programa Quinquenal do Governo, reflectem as preocupações dos moçambicanos, rumo ao desenvolvimento.

No entanto, as duas bancadas da oposição, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique foram unânimes ao chumbar estes dois documentos, alegando não responderem as preocupações dos moçambicanos, mormente os mais vulneráveis.

Hermínio José, Maputo.