Cardeal Parolin propõe criação de Setor para mediação pontifícia


Cidade do Vaticano (RV) - Construir o bem universal da paz requer à Santa Sé ser não somente uma “voz crítica” daquilo que não está bem, mas um ator que promova concretamente a “fraternidade” e a “convivência” entre os povos através das regras do direito internacional.

Essa é uma das considerações centrais do discurso que o Cardeal Secretário de Estado, Pietro Parolin, fez na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, por ocasião da Jornada anual de estudos multidisciplinares dedicada este 2015 ao tema da paz, entendida como “responsabilidade humana” e, ao mesmo tempo, “compromisso cristão”.

Alma e razão, missão e direito. A Ação diplomática da Santa Sé caminha sempre em dois trilhos paralelos. De fato, o funcionamento da diplomacia vaticana, na ótica da construção da paz, foi explicada por seu responsável máximo, o Cardeal Parolin, ao fazer na Gregoriana uma “lectio magistralis” sobre o tema.

Santa Sé e direito internacional

Em primeiro lugar, o purpurado quis reiterar que o Direito Canônico, que regula, entre outros, a função dos “embaixadores do Papa” no mundo, jamais foi um corpo de normas destinado a ordenar somente o culto religioso, “tentação”, esta – ressaltou –, que retorna “em muitos ambientes , inclusive internacionais”.

Pelo contrário, tal Direito sempre quis conciliar as “razões eclesiais” da diplomacia vaticana com a “plena inserção” desta última “nas regras que governam as relações internacionais”.

Eis o motivo porque – prosseguiu o Cardeal Parolin – a voz do Papa e da Santa Sé sempre teve um claro peso específico em todas as instâncias onde se aferem as relações entre as nações, em particular sobre o tema da paz.

Nesse sentido, recordou o chefe da diplomacia vaticana, a Santa Sé “atua no cenário internacional não para garantir uma segurança genérica – hoje mais do que nunca difícil neste período de perdurante instabilidade –, mas para defender uma ideia de paz fruto de relações justas, de respeito das normas internacionais, de tutela dos direitos humanos fundamentais a começar dos últimos, os mais vulneráveis”.

Mais força ao diálogo e negociações

O Cardeal Parolin frisou que é diferente, ao invés, a ideia da paz defendida pelo direito internacional contemporâneo, onde, mesmo de modo tácito, se mantêm referências à guerra.

“Os fatos e as atrocidades destes dias”, observou, exigem dos Estados e instituições governamentais “que atuem para prevenir a guerra em todas as suas formas”, dando consistência “a normas capazes de desenvolver, aplicar e, sobretudo, impor aqueles instrumentos já previstos pelo ordenamento internacional para resolver pacificamente as controvérsias e esconjurar o recurso às armas. Refiro-me ao diálogo, à negociação, à tratativa, à mediação, à reconciliação”, disse o purpurado.

Ademais, prosseguiu, são mais que necessários instrumentos normativos para “gerir os conflitos concluídos”, com todas as suas consequências – do retorno do refugiados e deslocados à retomada das atividades políticas e econômicas –, pensando, em particular, nas “exigências de reconciliação entre as partes”, com a tutela do “direito ao retorno”, a reunificação de famílias, a “restituição dos bens” ou seu “ressarcimento”.

Seção para a mediação pontifícia

Em seguida, falando sobre os temas “candentes” do desarmamento, da proteção das minorias religiosas, entre as quais a minoria cristã entre as mais perseguidas – e repetindo que o recurso à força “no desarmar o agressor” deve ser considerado a “extrema ratio da legítima defesa –, o Cardeal Parolin lançou uma proposta a fim de que, assim como no passado com João Paulo II, “na obra de reforma iniciada pelo Santo Padre ganhe espaço na Secretaria de Estado uma Seção para a mediação pontifícia que possa fazer a ligação – explicou – entre aquilo que a diplomacia da Santa Sé já realiza nos vários países e, do mesmo modo, aquilo que as Instituições internacionais realizam em suas atividades em tal âmbito”.

O desenvolvimento garante a paz

A reflexão final do Cardeal Secretário de Estado foi dedicada à necessidade, para a Santa Sé, de fazer amadurecer nas consciências, para além das regras, o valor representado por “uma cultura da paz”, que significa, entre outras coisas, compreender que a primeira construção e a primeira defesa da paz estão ligadas ao combate à “pobreza” e ao “subdesenvolvimento”.

“Distribuição desigual dos alimentos, falta de acesso aos mercados, injustas regras impostas ao comércio internacional, falta de consciência ecológica e danos ao ambientes são alguns dos fatores que demandam uma efetiva solidariedade entre os Estado, se se quiser garantir um futuro de paz”, concluiu o Cardeal Parolin. (RL)








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