Moçambique: deputados da Renamo tomam assentos no Parlamento

Os deputados da Renamo, um maior partido da oposicao em Mocambique, sufragados nas eleições gerais de 15 de Outubro último tomaram posse esta semana, no Parlamento, acto dirigido pela Presidente do órgão legislativo, Verónica Macamo, e que teve lugar 29 dias depois da data de investidura dos membros da chamada “Casa do Povo”.

Trata-se do grupo de deputados que não compareceu à sessão especial de tomada de assentos dos parlamentares convocada e presidida pelo então Chefe do Estado, Armando Guebuza.

Renamo sobre pressão da lei

De acordo com a lei, caso passassem 30 dias após a realização da sessão especial de investidura dos deputados estes parlamentares perderiam o seu mandato e nos seus lugares seriam chamados os respectivos suplentes.

A investidura há dias levada a cabo aconteceu dois dias depois do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ter afirmado que iria ordenar que os parlamentares eleitos pelo seu partido ocupassem os seus assentos no mais alto órgão legislativo do país.

Encontro Dlhakama-Nyusi: desanuviar a tensão pós-eleitoral no país

Dhlakama fez tal promessa à saída do segundo encontro que manteve, em Maputo, com o Presidente da República, Filipe Nyusi, com vista a desanuviar o clima de tensão pós-eleitoral que se vivia no país. Após o anúncio dos resultados eleitorais e consequente promulgação dos mesmos pelo Conselho Constitucional, o partido Renamo veio a público afirmar não reconhecer estes resultados alegando a existência de irregularidades diversas que puseram em causa o resultado final da votação.

Dlhakama e a ideia de uma república autonoma no País

Na sequência da falta de reconhecimento dos mesmos o líder da “perdiz” propôs, numa primeira fase, a criação de um Governo de Gestão (que integraria elementos da Frelimo e da Renamo) para, em cinco anos, preparar um novo escrutínio eleitoral.

Mais tarde Afonso Dhlakama iria abandonar esta posição e anunciar a criação de uma República do Centro e Norte, que abrangeria todas as províncias que a Renamo afirmara ter obtido a maioria dos votos. A ideia subjacente nesta matéria é de criar as chamadas regiões autónomas, que seriam governadas por elementos indicados pelo líder da “perdiz”.

No encontro de segunda-feira entre o Presidente da República e o líder da Renamo ficou acordado que a Renamo iria elaborar um projecto de lei sobre esta matéria, documento que seria apreciado na Assembleia da República.

A presidente parlamentar congratula a atitude da Renamo pela tomada de posse

Entretanto, falando no acto de tomada de assentos dos deputados da Renamo, a Presidente do Parlamento, Verónica Macamo, disse que o acto reveste-se de grande importância para a vida política do país, em particular para a AR, pois revela a fidelidade dos parlamentares à vontade popular, contribuindo para a consolidação da democracia representativa e respeito pelas instituições democraticamente eleitas e garantindo, assim, a manutenção da paz e da harmonia social.

De referir que os deputados da Renamo tomaram posse em dois grupos. O primeiro foi investido ao meio da tarde e era composto pelos parlamentares que se encontravam na cidade de Maputo ou provenientes das províncias do centro e sul. O segundo grupo foi empossado cerca das 22.00 horas e os seus elementos eram provenientes, maioritariamente, das províncias de Nampula e Cabo Delgado.

Hermínio Josí, Rádio Vaticano, Maputo.