Tribunal turco determina devolução de propriedade à Fundação cristã

Istambul (RV) – O Tribunal Administrativo de Istambul determinou ao Estado turco a restituição dos direitos de propriedade à Fundação síria Kadim Meryemana, ligada à Igreja Síria Ortodoxa, cujo terreno havia sido confiscado em 1970. A notícia da sentença foi divulgada pela mídia local na quinta-feira (29).

A ampla propriedade, localizada no histórico bairro de Bomonti, centro de Istambul, é usada atualmente por alguns departamentos da Universidade de Belas Artes Mimar Sisan. As investigações do Tribunal revelaram que a expropriação foi ilegal, baseada na anulação ilegítima dos certificados que atestavam a propriedade dos terrenos por parte da Fundação ligada à Igreja Sírio-Ortodoxa,

Originalmente, a propriedade foi doada à Igreja por um bem-feitor em 1956. Quatroze anos após, em 1970, o Ministério Turco do Tesouro cancelou todas as doações e transferências de propriedades realizadas após 1936, em favor de fundações e instituições religiosas não-muçulmanas, baseado na lei que vetava todas as aquisições de propriedades imobiliárias por parte de entidades religiosas não-muçulmanas. (JE)