Guiné-Bissau: Mulher idosa condenada a pena de prisão por excisão

A Mulher fez excisão a 3 crianças menores de 7 anos a pedido das mães que também foram condenadas a 3 anos de prisão efectiva e ao pagamento  a cada delas de uma indemnização no valor de 500 mil francos cfa,cerca de 750 euros.

A fanateca (mulher que fez excisão a crianças) vai também pagar uma multa de 500 mil francos cfa às meninas.

O Pai de uma das crianças foi  tambémi condenado pelo Tribunal a pena de prisão por ter consentimento que a filha fosse excisada.

A pena de prisão de 12 meses para o Pai  foi convertida em pagamento de 180 mil francos às crianças. Identica pena aplicada a uma mulher que sabia da prática da excisão,mas não denunciou o caso as autoridades.

O julgamento e a leitura da sentença foi assistida por diferentes Organizações de Defesa dos Direitos da Criança.

Laudolino de Medina é Secretário Executivo da AMIC,Associação dos Amigos da Criança, uma das organizações mais antigas do país.

Para este responsável a aplicação destas penas " demonstra a existência e o cumprimento da lei. Ele  disse também ser uma passo importante na luta pela erradicação da mutilação genital feminina na Guiné-Bissau.

Para este caso, o Ministério Público tinha pedido uma pena de prisão máxima de 7 anos.

Foi o primeiro julgamento de um caso de violação da lei que proíbe a excisão que chegou ao fim.O primeiro aconteceu em 2011 logo após a promulgação da lei. Mas foi aplicada a pena suspensa, a segunda não chegou ao fim porque os violadores que eram da Guiné-Conacry fugiram para o país de origem.

Indira Correia Baldé,  em Bissau