2014-11-29 16:32:00

S. Tomé e Príncipe: Parlamento. Incompatibilidade de acumulação de encargos


Em S. Tomé e príncipe o Presidente do supremo tribunal de justiça (stj) afirmou, nesta sexta-feira, que os deputados são-tomenses que estão em incompatibilidade por ocuparem outro cargo na administração pública têm 30 dias para resolverem esta questão."efectivamente há um período de trinta dias para que os deputados que, eventualmente, se encontrem em situações consideradas de incompatibilidade a resolvam dentro do seu tempo", disse à Lusa José António Vera Cruz Bandeira, magistrado são-tomense que fez estas declarações depois do encontro com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Henriques Gaspar, e o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, na sede do bloco lusófono, em Lisboa.








All the contents on this site are copyrighted ©.