Moçambique: Procuradora-Geral da República apela mão dura contra os corruptos

A Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, defende a necessidade de se observarem todos procedimentos administrativos, sobretudo o disciplinar, quando se trata de dirimir casos de colaboradores, funcionários ou agentes do Estado envolvidos em actos de corrupção.

PGR desencoraja negligência em actos de corrupção

A Procuradora Geral Republica, que falava recentemente na VI Reunião Nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção, disse ser importante que os gestores das instituições públicas, quando estão perante colaboradores, funcionários ou agentes do Estado implicados em actos de corrupção se afastem de qualquer acto de negligência para a instauração de procedimentos administrativos.

“Não é só na vertente criminal que o acto de corrupção é reprimido. Deve sê-lo, também, na vertente disciplinar, pois só assim, com o recurso a todos os mecanismos legais, podemos dissuadir os servidores públicos de seguirem a via da corrupção”, acrescentou Beatriz Buchili.

Outra particularidade destacada pela Procuradora Geral da Republica de Moçambique, tem a ver com o aproximar da quadra festiva, onde avultam situações de extorsão, nas vias públicas, postos fronteiriços e outros locais públicos, contra cidadãos nacionais e estrangeiros. São práticas, segundo a PGR, que não só envergonham o país, como também representam prejuízos graves e de diversa natureza.

“Olhamos para o polícia de trânsito que, a troco de valores monetários, deixa circular nas nossas estradas viaturas sem as mínimas condições mecânicas, repletas de passageiros, em excesso de velocidade e momentos depois temos um sinistro, com todas as consequências que podemos imaginar.

O agente tributário que, a troco de valores monetários, faz vista grossa ao contrabando de mercadorias ou descaminho de direitos, lesando o Estado na receita que devia arrecadar.

O professor que se envolve em fraudes académicas, a troco de dinheiro, ou venda de vagas para matrículas, defraudando todo o processo de ensino. O inspector que deixa que se coloque à venda ao público produtos fora do prazo ou deteriorados, recebendo como contrapartida valores monetários, minando a saúde pública.

O enfermeiro que cobra aos doentes valores fora do estipulado na lei ou desvia medicamentos, comprometendo todo o serviço nacional de saúde, entre outros exemplos que infelizmente continuam a caracterizar o nosso quotidiano. Daí que temos de assumir que muitos dos males que enfermam a nossa sociedade têm como parceria a corrupção” – explicou a Procuradora-geral da República. 

Entretanto, Beatriz Buchili, assegurou que o seu sector vai continuar e de forma arrojada na luta contra a corrupção porque há a convicção de se contribuir para o bem da nossa sociedade moçambicana, agora e para a posteridade.

Hermínio José, Rádio Vaticano, Maputo