Domingo, 30: cidades e cidadanias contra a pena de morte

Cidade do Vaticano (RV) –  A Jornada Internacional de Cidades pela vida – Cidades contra a Pena de morte, a maior mobilização abolicionista internacional, vai reunir mais de 1,9 mil cidades do planeta no domingo, 30/11. A iniciativa foi lançada em 2002 pela Comunidade de Santo Egídio e a data foi escolhida porque recorda a primeira abolição da pena capital: a do Grão-Ducado da Toscana, no dia 30 de novembro de 1786.

Nos cinco continentes, as cidades promovem atividades de carácter educativo, eventos que envolvem monumentos ou praças-símbolo e ações para a sensibilização dos cidadãos. Em Roma, por exemplo, acendem-se as luzes do Coliseu e se organizam manifestações em vários pontos turísticos e históricos.

A ideia é estabelecer um diálogo com a sociedade civil e envolver os administradores locais de modo a assegurar que a abolição da pena de morte e a renúncia à violência sejam um valor identitário da cidade que adere e de sua cidadania.

No dia 21/11, a grande maioria dos países apoiou a resolução da Assembleia Geral da ONU para instituir uma moratória das execuções em vista da abolição global da pena de morte: 114 dos 193 Estados membros votaram, em Nova York, a favor da resolução, que será examinada em dezembro pela Assembleia Geral, em sessão plenária, para a definitiva aprovação.

De 2007 até hoje já foram apresentadas quatro resoluções pedindo uma moratória mundial sobre a pena de morte. A apoio dos Estados membros da ONU tem sido cada vez mais amplo.

A situação no mundo

A pena de morte está abolida em quase todos os países da União Europeia e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em alguns estados dos Estados Unidos. Na América do Sul, o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantêm a pena de morte legal em Cortes Militares, ou seja, em guerras ou em casos de traição ao Estado. A Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Em outros países, como a Rússia, a pena de morte é legal, mas na prática, não é aplicada.  

(CM)