Dom Tomasi na ONU: eliminar resíduos bélicos, demasiadas vítimas

Cidade do Vaticano (RV) - "As guerras e os conflitos armados são sempre um falimento da política e da humanidade." Foi o que disse o observador permanente da Santa Sé no escritório da ONU em Genebra, na Suíça, Dom Silvano Maria Tomasi, em pronunciamento na Conferência dos Estados signatários da Convenção que proíbe ou limita o uso de armas convencionais, excessivamente danosas ou com efeitos indiscriminados, de 1983.

O representante vaticano afirmou que "o direito humanitário deveria manter uma dimensão humana essencial para tornar possível a coexistência nacional e internacional". E "quando a comunidade internacional não consegue preservar a paz não deveria aceitar um segundo falimento", observou Dom Tomasi referindo-se ao respeito ao V Protocolo da Convenção, que diz respeito à eliminação dos resíduos bélicos explosivos, adotado em 2003, "um esforço modesto – ressaltou – para evitar que pessoas inocentes se tornem vítimas de um conflito que não mais existe".

"A adesão não é somente uma obrigação da Lei" – acrescentou o arcebispo –, "em primeiro lugar, é um dever moral para com as pessoas e um dever político para trazer a paz de volta".

O prelado observou que "os vários recentes conflitos no Oriente Médio, Norte da África e Europa chamam em causa a nossa responsabilidade em relação aos resíduos bélicos explosivos ou de artefatos abandonados".

Por isso é necessário "o absoluto respeito" ao artigo 4 do Protocolo, que fixa "a obrigatoriedade de fornecer informações (inclusive avisos às populações civis) sobre o tipo de munições utilizadas ou abandonadas, e as áreas em questão".

De fato, sem observar este artigo seria impossível aplicar as outras disposições do Protocolo. E se "é verdade que a primeira responsabilidade é do Estado em questão", "também a cooperação internacional é uma obrigação".

"Efetivamente, a maior parte dos atuais conflitos envolve sujeitos nacionais, regionais e internacionais", "estatais" e "não estatais", e a maioria dos beligerantes em conflito é de "países em desenvolvimento, que nem sempre dispõem de instrumentos suficientes para superar as consequências de conflitos armados em seu território", ponderou o observador vaticano em seu pronunciamento. (RL)