Violência doméstica, uma realidade em Moçambique

A  violência doméstica contra a mulher continua sendo um problema que afecta a sociedade moçambicana, geralmente protagonizada pelo homem. Aliás, foi tendo em conta esta realidade social em Moçambique, que foram criadas várias organizações feministas, aquelas que defendem essencialmente a mulher e seus interesses.
Dentre essas organizações, está a Associação Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEIDE), que opera há cerca de 20 anos, tendo como causa principal, defender, promover e apoiar as mulheres moçambicanas, lutando contra todos os males que as afectam.
Um problema que afecta várias mulheres em Mocambique 
Porque a violência doméstica contra a mulher é um problema que afecta várias mulheres, a MULEIDE criou há sensivelmente 1 ano, um centro de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica, o qual está localizado no distrito da Manhiça, província de Maputo.

Numa visita ao referido centro que tem uma capacidade instalada para acomodar 16 vítimas, conversámos com uma paralegal de nome Carla Duavene, cujo trabalho que desempenha é de assistência psicológica às vítimas de violência doméstica. Segundo avançou, neste momento não se encontra nenhuma vítima no centro. 

Na cidade de Maputo, conversámos com Maria Luísa Vitorino, ela é paralegal dos direitos humanos na sede da Associação Mulher, Lei e Desenvolvimento. A nossa interlocutora afirma que no seu gabinete tem recebido muitas mulheres vítimas de violência doméstica.

O porquê de um silêncio cúmplice?

A violência doméstica embora um acto punível pela Lei em Moçambique, ainda há famílias e vítimas que se calam perante este mal. Para percebermos as razões desse silêncio cúmplice, abordámos uma estudante de psicologia clínica, de seu nome Iracema Pascoal. A nossa entrevistada elaborou que o grande problema são as represálias por parte das vítimas, umas temem perder o lar, outras, em ver os infractores presos.

Forte advocacia da sociedade civil resultou numa Lei que penaliza a violência doméstica.

Violência doméstica contra a mulher, um mal com o qual a sociedade moçambicana convive. Entretanto, fruto de forte advocacia por parte das organizações feministas moçambicanas, foi aprovada pelo Parlamento moçambicano e está em vigor a Lei n.29/2009, sobre violência doméstica contra a mulher, embora também aplicada ao homem enquanto vítima, esta lei tem por objectivo, segundo o Artigo 2, prevenir, sancionar os infractores e prestar as mulheres vítimas de violência doméstica a necessária protecção, garantir e introduzir medidas que forneçam aos órgãos do Estado os instrumentos necessários para a eliminação da violência doméstica.

Hermínio José, Maputo. 
Foto de arquivo : manifestação no Maputo contra violencia à mulher