Não pôr termo a "Mare Nostrum" - solicita Amnistia Internacional à Itália

A secção italiana da organização de defesa dos direitos humanos, Amnesty Internacional, escreveu nesta quinta-feira, 16, ao Primeiro Ministro italiano, Matteo Renzi, e ao Ministro do Interior, Angelino Alfano, exprimindo perplexidade perante a ideia de substituir a operação “Mare Nostrum” de salvamento de migrantes no Mar Mediterrâneo central, com a operação “Triton”, gerida pela Agencia Frontex.

Na opinião de Gianni Ruffini, Director Geral de Amnistia Iternational/Itália, não há dúvida de que a Operação “Triton” responderá só em parte às reais e actuais exigências de procura e socorro no mar a fim de salvar vidas humanas.

Citando afirmações do Director Executivo de Frontex, segundo o sucesso da operação “Triton” dependerá dos recursos humanos e financeiros da parte dos Estados membros da União Europeia, o responsável de Amnistia internacional/Itália recordou que a missão primária de “Frontex” é o controlo das fronteiras.

Gianni Rufini sublinha ainda nas duas cartas a Renzi e Alfano, respectivamente, que depois do trágico naufrágio que a 3 de Outubro de 2013 causou a morte de quase 400 migrantes africanos no Mediterrâneo, a Itália já salvou, graças à operação “Maré Nostrum”, cerca de 140 mil pessoas. Mesmo assim umas três mil morreram este ano no Mediterrâneo, o que – segundo ele – demonstra a necessidade de ampliar “Maré Nostrum” e não de a reduzir.

Mais ainda: “Maré Nostrum” custa cerca de 9 milhões de Euros por mês e cobre tanto as águas europeias como as internacionais, enquanto que “Triton”, conforme as informações até hoje disponíveis, limita-se às zonas adjacentes às águas territoriais italianas. Além disso, a sua focalização principal é, como já se disse, o controlo das fronteiras.

Amnistia Internacional considera que qualquer operação de procura e socorro no Mar Mediterrâneo deve ter como prioridade absoluta a de proteger as vidas humanas daqueles que se encontram em perigo no mar e assegurar-lhes o acesso à protecção internacional.

Além disso, afirma, enquanto a União Europeia não se empenhar em dar vida a uma operação igual ou mesmo superior às acções de “Maré Nostrum”, essa organização de defesa dos direitos humanos, pede à Itália para continuar com as suas operações de procura e socorro para salvar as vidas humanas”.

Tendo em conta que este ano chegaram à Itália cerca de 165 mil migrantes através do Mediterrâneo central, metade dos quais provenientes da Síria e Eritreia, refugiados, portanto, é claro – faz notar Ruffini, que as pessoas continuarão a seguir essa via perigosa à procura de melhores condições de vida.

Amnistia Internacional solicita, portanto, o Governo italiano “a não pôr termo à operação “Maré Nostrum”, mas a fazer com que, isso sim, actue ao lado da operação “Triton” naquelas partes do mar não contempladas por “Triton”, a fim de garantir o socorro e a salvação no mar ao maior número possível de pessoas em fuga de situações de conflito” – conclui a carta.

Esta temática toda estará no centro de um colóquio a ter lugar nesta sexta-feira 17 de Outubro, de manhã, por iniciativa de Amnistia Internacional em colaboração com o Departamento de Informação do Parlamento Europeu em Itália. O tema será “Direitos dos Migrantes e Refugiados na Europa”. Será das 9.15 às 13.30 na Sala das Bandeira do referido Departamento do Parlamento Europeu” (DA)