Representante vaticano na ONU pede proteção para minorias no Oriente Médio e reação
ao terrorismo
Nova Iorque (RV) - O observador permanente da Santa Sé na ONU, Dom Bernardito
Auza, fez um apelo em favor da proteção das minorias religiosas e étnicas no Oriente
Médio e de uma reação ao terrorismo internacional. O pronunciamento do representante
vaticano deu-se na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, na sessão dedicada
ao Estado de direito.
Como reafirmado um ano atrás pela Assembleia da ONU,
a Santa Sé considera o "Estado de direito" de fundamental importância para o diálogo
político e a cooperação entre todos os Estados e para reforçar os três pilares fundadores
das Nações Unidas: "Paz internacional e segurança, direitos humanos, e desenvolvimento".
No
entanto, observou Dom Auza, "permanecem divergências sobre a definição do estado de
direito", fundamentado pela Igreja "tanto racional quanto moralmente sobre os substanciais
princípios de justiça, inclusos a inalienável dignidade e o valor de cada pessoa humana
prioritário a toda lei e consenso social", e, consequentemente, "o respeito ao princípio
de legalidade, à presunção de inocência e ao direito a um processo justo".
No
que tange às relações entre os Estados – esclareceu Dom Auza –, "o estado de direito
significa o supremo respeito aos direitos humanos, à igualdade de direitos entre as
nações, e ao respeito ao direito internacional consuetudinário, aos tratados e às
outras fontes de direito internacional".
Por essa razão a Santa Sé pede maior
"atenção à pessoa humana e à sociedade em que vive, porque mesmo com as forças de
polícia, os tribunais, os juízes, os ministérios públicos e demais infra-estruturas
legais, o estado de direito é inalcançável sem confiança social, solidariedade, bom
governo e educação moral".
"A família, as comunidades religiosas e a sociedade
civil desempenham um papel indispensável na criação de uma sociedade que possa promover
a integridade pública e o estado de direito", que deve ser assegurado a todos de modo
equitativo e imparcial.
"Em particular, disse o observador vaticano, "me refiro
às minorias religiosas e étnicas no Oriente Médio, que esperam medidas urgentes e
proteção efetiva."
A Santa Sé invoca – quando os Estados não se encontram em
condições de cumprir "o dever primário de proteger a própria população de graves e
prolongadas violações e, consequentemente, de crises humanitárias" – que seja a comunidade
internacional a intervir, com os meios jurídicos previstos pela carta da ONU e por
outros instrumentos internacionais.
O Arcebispo Auza concluiu dizendo esperar
"que o alarmante, crescente fenômeno de terrorismo internacional – inédito em algumas
expressões e absolutamente insensível em sua barbárie – seja ocasião para um urgente
e aprofundado estudo sobre como reforçar os instrumentos jurídicos internacionais
para uma aplicação multilateral de nossa comum responsabilidade de proteger os povos
de todas as formas de injusta agressão". (RL)