Pena de morte - "um crime pré-meditado cometido pelos Estados" - Victor Nogueira, Presidente de Amnistia Internacional / Portugal

10 de Outubro é Dia Mundial de Luta contra a Pena de Morte. Organizado pela Amnestia Internacional e por diversas outras organizações de Defesa dos Direitos Humanos, este ano chama-se a atenção para os deficientes mentais e psicológicas que são condenadas à morte em várias partes do mundo. – refere o Presidente da Amnistia internacional Portugal, Victor Nogueira, segundo o qual o direito internacional proíbe essas práticas, mas diversos Estados continuam a praticar esses crimes.

Contudo, para além dos casos de pessoas com deficiências mentais e psicológicas, e não obstante o progresso feito, de forma geral , existem ainda muitos países que aplicam a pena de morte ou a têm de algum modo na própria Constituição, muito embora a situação esteja a evoluir de forma positiva. Ele afirma ainda que o número de países que fazem execuções está, relativamente concentrado.

O Presidente da Amnestia Internacional - Portugal concorda com a ideia de que se um país influente e democrático como os Estados Unidos abolissem completamente a pena de morte teriam muito influencia a nível do mundo, pois salvo raras excepções como o Japão e os próprios Estados Unidos, a pena de morte está ligada à falta de democracia. Além disso, não está demonstrado que a pena de morte contribua para diminuir crimes graves, como muitas vezes se pensa. O caso de Portugal que aboliu a pena de morte há muitas décadas atrás, é exemplo disso.

Resta, portanto muito trabalho a fazer junto dos Estados e mesmo das populações para acabar com a cultura e a prática da pena de morte no mundo, uma prática que, felizmente, não existe em nehum país lusófono, com exepção do Brasil, onde é limitado a casos militares muito especiais.

Oiça aqui as palavras do Dr. Victor Nogueira...