Assinado Acordo de paz em Moçambique, com cessar fogo imediato. Declaração de Joaquim
Chissano
O Governo moçambicano e a Renamo assinaram neste domingo um acordo para pôr fim à
violência do último ano e meio e permitir a realização das eleições presidenciais,
previstas para 15 de Outubro. “O cessar-fogo foi assinado”, anunciou Saimone Macuiane,
deputado e chefe da delegação de negociadores da Renamo, citado pela agência AFP (retomada
pela edição on line do “Público”) adiantando que o acordo entraria em vigor às 22h
deste mesmo dia 24 de agosto.
Praticamente concluído desde o início do mês,
foram ainda necessárias mais algumas reuniões para que as duas partes assinassem o
acordo. Ainda assim, e ao contrário do que estava previsto, nem Armando Guebuza, Presidente
moçambicano e líder da Frelimo, nem Afonso Dhlakama, chefe da Renamo, colocaram as
suas assinaturas no papel.
Macuiane deu, no entanto, a entender que o aperto
de mão entre os dois homens poderá acontecer quando estiverem reunidas as condições
de segurança para Dhlakama regressar a Maputo – “é evidente que haverá um acordo de
alto nível, simbólico”. O líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) está
em local desconhecido desde que, em Outubro do ano passado, as Forças Armadas tomaram
a base de Satungira, Sofala, onde viveu no ano anterior.
Ainda assim, o
clima era de optimismo. “Entrámos numa nova era para o país” e a trégua “é um passo
importante com vista à reconciliação nacional e a uma paz durável”, congratulou-se
Macuiane. O ministro da Agricultura, José Pacheco, foi o signatário pelo Governo e
aos jornalistas disse “ser necessário começar a pôr de imediato em prática o acordo,
o que implica uma declaração recíproca e simultânea do fim das hostilidades”.
Em
declarações à RTP – África, o ex-presidente moçambicano, Joaquim Chissano congratulou-se
com o acordo obtido, que – disse – precisa agora de ser “acarinhado, para que permaneça
para sempre”…
O acordo
prevê uma amnistia para as “acções criminosas” motivadas pela instabilidade político-militar,
a aprovar pelo Parlamento, e a criação de uma missão de observadores militares estrangeiros
que supervisione o fim das hostilidades e integração nas Forças Armadas e na polícia
– ou a reinserção socioeconómica – dos homens armados que a Renamo (Resistência Nacional
Moçambicana) ainda mantém. Dhlakala poderá, no entanto, continuar a contar com centenas
de “guardas de segurança” e não está previsto que o partido entregue as armas que
detém, adianta a AFP, citada por “Público”.