Alcançado acordo entre governo e oposição, em Moçambique
Em Moçambique, depois de longas negociações, foi alcançado um acordo entre o partido
no governo Frelimo e o principal partido da oposição, Renamo, que há cerca de um ano
e meio tinham voltado a confrontar-se nas regiões centrais do país, depois de terem
combatido entre 1975 e 1992 uma longa guerra civil. O acordo apenas alcançado prevê
a integração dos combatentes da Renamo nas Forças armadas e da Polícia e deveria facilitar
a realização pacífica das eleições gerais de 15 de Outubro próximo.
O Governo
moçambicano e a Renamo, principal partido da oposição, alcançaram nesta segunda-feira
um consenso sobre o documento-base para o fim da crise no país, faltando somente garantias
sobre a forma como será implementado o fim dessa mesma crise. "A ronda que deu
origem a esse acordo teve características muito especiais pelo facto de termos alcançado
consensos para o documento-base que já agrega todos os elementos essenciais do processo
de cessação das hostilidade militares", disse José Pacheco, chefe da delegação do
Governo, que deu essa noticia numa conferência de imprensa no final do encontro, entre
a delegação do Governo e a da Renamo.
Segundo Pacheco, o entendimento
alcançado prevê a integração do braço armado da Renamo nas Forças Armadas de Defesa
de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM), bem como a sua
reinserção social e económica.
"Conseguimos ter um entendimento à volta das
questões militares, em que, terminado este processo, nenhum partido terá elementos
armados", acrescentou Pacheco.
Após o consenso alcançado em torno das
questões essenciais, as duas partes vão passar à discussão de garantias de aplicação
do acordo e serão convidados observadores militares internacionais, visando a fiscalização
das etapas acordadas, disse José Pacheco que adiantou que a execução dos entendimentos
alcançados entre as duas partes terá a duração de 90 dias, a contar do início da fiscalização
por parte dos observadores, com o objectivo de garantir que as eleições gerais de
15 de Outubro próximo sejam realizadas num clima de estabilidade.
Por
seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, qualificou como "pequenos
aspectos" as questões que faltam concluir nas negociações, apontando que as matérias
ainda pendentes podem ser ultrapassadas já na próxima ronda de conversações entre
as partes. Em conformidade com o jornal local Noticias o líder da Renamo, Afonso
Dhlakama, já abandonou a zona de Nhadombe, na Gorongosa, onde estava refugiado desde
o dia 21 de Outubro e estaria a aguardar apenas pelos últimos acertos para se lançar
na campanha eleitoral.