Jales (RV) - Estava na cara que este ano teria dois tempos. Como no futebol.
O primeiro tempo já foi, com a copa e tudo. Agora começa o segundo tempo. É o processo
eleitoral, que terá seu desfecho em outubro.
Se no futebol é quase inevitável
a suspeita de parcialidade do juiz, no processo eleitoral brasileiro a preocupação
maior se refere, exatamente, aos vícios do sistema jurídico que rege as eleições.
Já faz tempo que o ordenamento eleitoral produz evidentes distorções, sobretudo
pela demasiada influência do poder financeiro sobre as campanhas eleitorais.
Já
faz tempo também que se tenta mudar este sistema, mas os que dele se beneficiam são
também aqueles que usam o seu poder para impedir as mudanças necessárias.
Como
sair deste impasse?
De um lado, estando atentos ao desenrolar destas eleições,
para identificar com mais clareza os pontos que precisam ser modificados. Por mais
viciadas que sejam, as campanhas eleitorais são sempre oportunidade de aprimorar o
discernimento crítico da legislação em vigor.
Por outro lado, já cansamos de
constatar que um Congresso Nacional, definido sob os condicionamentos do atual sistema
eleitoral, não vai querer modificar os dispositivos que o produziram.
Ao mesmo
tempo, precisamos nos dar conta que nossa Constituição já prevê instrumentos democráticos
apropriados, que permitem aos cidadãos retomar em suas mãos a competência e a responsabilidade
de assinalarem aos congressistas as mudanças que se fazem necessárias, e urgir que
elas sejam feitas tempestivamente.
Pois bem, não vamos esperar o resultado
eleitoral para nos mobilizarmos em torno das oportunidades de mostrar diretamente
a vontade dos cidadãos sobre a reforma política.
Para isto, estão em andamento
duas iniciativas, distintas e ao mesmo tempo convergentes, que podem receber nosso
apoio político.
A primeira consiste num “Projeto de Iniciativa Popular pela
Reforma Política e Eleições Limpas”, lançado pela “Coalizão Democrática”, que tomou
força a partir de um convite para a participação lançado pela CNBB, que continua incentivando
a coleta de assinaturas.
A outra iniciativa consiste na realização de um Plebiscito
pela convocação de uma Assembléia Constituinte Exclusiva para realizar a Reforma Política.
Este plebiscito será feito na Semana da Pátria. Se nos lembramos da força que teve
o plebiscito contra a ALCA, podemos apostar neste também.
Pois bem, para este
segundo tempo podemos nos escalar também, e entrar todos em campo, dispostos a enfrentar,
se for preciso, uma suada prorrogação.