"Negar existência aos indígenas é uma agressão ao Brasil", diz Dom Erwin Kräutler
Brasília (RV) - O Bispo da prelazia do Xingu (MT), Dom Erwin Kräutler, Presidente
do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participou do lançamento, nesta quinta-feira,
17 de julho, do relatório "Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de
2013", na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
Para
ele, os indígenas estão ameaçados 'em sua sobrevivência física e cultural' e, quando
se nega aos índios o direito à sua existência, acontece uma "agressão, inclusive contra
o próprio Brasil".
Ao lembrar o documento da Conferência do Episcopado Latino-Americano
de Aparecida - que em seu parágrafo 65 alerta sobre exclusão social, situação em que
"os excluídos não são somente explorados, mas supérfluos e descartáveis" -, Dom Erwin
denuncia que a sociedade atual é anti-indígena, os colocando no patamar descrito no
texto. "Os índios têm outra maneira de viver, encaram a vida de jeito diferente, tem
outra forma de se organizar, tem sua cultura, sua língua, eles têm direitos, são os
primeiros habitantes dessa terra", disse.
De acordo com o relatório "Violência
contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2013", mais 12 mil índios foram vítimas
de racismo, ameaças, abuso de poder, assassinatos e por omissão do poder público.
Em todo país, foram contabilizados 97 casos de violência contra o patrimônio dessas
populações, como conflitos territoriais, invasões possessórias, exploração ilegal
de recursos naturais e morosidade na regularização de terras. Dom Erwin Kräutler
afirma que "o denominador comum de tudo é a falta de demarcação de áreas indígenas".
O bispo alerta sobre o não cumprimento da norma constitucional de 1988, que determinou
a demarcação dos territórios no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.
"Nem a metade das terras indígenas foram demarcadas ou tiveram seu processo
de demarcação concluído. Isso é um absurdo! Porque eu não posso legislar em nível
de constituição e depois colocar de escanteio e fazendo de conta que nada aconteceu",
denunciou.
Segundo o relatório, no último Governo foram expedidos somente 11
documentos sobre homologação de territórios indígenas. Por outro lado, incide na Amazônia
projetos de desenvolvimento, que afetam os recursos e os povos que habitam na região.
Dom Erwin alerta para a ideia de crescimento econômico, desenvolvimentismo e aumento
de exportações.
"Para nós, o desenvolvimento e o progresso seria maior qualidade
de vida, mas não apenas para uns poucos brasileiros, para uma oligarquia, mas para
todo Brasil, inclusive os povos indígenas, os seguimentos da sociedade que hoje são
marginalizados, em termos saúde, educação, transporte, habitação e segurança pública.
Isso é desenvolvimento. O resto é favorecimento de uma minoria que aumenta o seu patrimônio
à custa de pobres cada vez mais pobres", concluiu. (MJ/CNBB)