1º Ministro português apela à mobilização nacional para aumentar a natalidade.

O desafio foi lançado no Porto na apresentação de um relatório encomendado pelo partido social-democrata a uma comissão com 11 personalidades de várias áreas coordenada pelo professor da Universidade Católica Joaquim Azevedo, um trabalho que faz um diagnóstico preocupante da natalidade em Portugal, uma daS mais baixas da Europa.

O relatório "Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035): remover os obstáculos à natalidade desejada" propõe um conjunto de medidas nas áreas da fiscalidade, saúde, educação, trabalho e família. São 27 medidas que passam por menos impostos, IRS, IMI e ainda pelo alargamento dos apoio a mulheres com problema de infertilidade até aos 42 anos de idade e ainda medicamentos gratuitos.

As empresas que contratem grávidas e trabalhadores com filhos até aos três anos poderão beneficiar da isenção da Taxa Social Única e na área do trabalho, o grupo sugere que seja permitido trabalhar em 'part-time' durante um ano após a licença, pago a 100%, ou ainda a partilha flexível e em simultâneo da licença parental.

A proposta equipara os avós aos pais para efeito de dedução de despesas de saúde e educação no IRS, medidas que "não se centram em políticas marcadamente natalistas, mas na criação de apoios inequívocos para os casais que querem ter filhos", retirando os obstáculos que existem para que o número de filhos real se aproxime do desejado.

De Lisboa, Domingos Pinto.

RM…..VATICANO 17 JULHO 2014- 4´13”


No relatório destaca-se que as projecções para 2060 apontam para, no cenário mais negativo, um país com apenas 6,3 milhões de habitantes. Os dados dos últimos dois anos revelam um cenário preocupante com uma baixa mais significativa da natalidade e maior agravamento do saldo migratório, razões que levam esta comissão a considerar que a natalidade tem de ser uma preocupação central em todas as políticas sectoriais, num quadro de valorização da família. Isto exige um compromisso supra-partidário, ou seja, um desígnio nacional que "não é possível compaginar" com urgência eleitorais.