Moçambique: As penitenciárias devem ser humanizadas

As penas e medidas alternativas à prisão, finalmente legisladas no novo Código Penal moçambicano, vão contribuir para a redução do número de reclusos nos estabelecimentos penitenciários do país, criando condições para a humanização daqueles serviços. Segundo a Ministra da Justiça, Benvinda Levi, o país conta actualmente com cerca de 15.400 reclusos, número que ultrapassa, de longe, a capacidade instalada nos centros de reclusão dispersos pelo território nacional.

Superlotação nas penitenciárias põe em causa a humanização
Benvinda Levi, falava esta segunda-feira, em Maputo, na abertura da terceira reunião bienal da Associação dos Serviços Correccionais Africanos (ACSA), a decorrer até sexta-feira na capital moçambicana.
Por seu turno, Eduardo Mussenhane, director nacional do Serviço Penitenciário (SERNAP), também apontou as implicações do super-internamento, sublinhando que põe em causa a humanização dos serviços, mas o Governo está a envidar esforços no sentido de tornar as penitenciárias mais humanizadas.

“Construindo um sistema correccional sustentável e humano em África: uma responsabilidade colaborativa”
Eduardo Mussenhane, ressalvou que a humanização que se pretende com o lema do encontro continental “Construindo um sistema correccional sustentável e humano em África: uma responsabilidade colaborativa” vai além dos aspectos ligados a condições de acomodação dos reclusos nos estabelecimentos reclusórios.
Estão em Maputo para a 3.ª reunião bienal da Associação dos Serviços Correccionais Africanos (ACSA) cerca de 340 delegados dos 32 países membros. Aquando da criação do órgão, apenas 11 Estados foram inscritos, número que vem crescendo ao longo dos anos, havendo a expectativa de que, em breve, os 54 paises membros da União Africana façam parte do órgão.
Herminio Jose, Maputo.